TCE/SE promove curso sobre elaboração legislativa e atos normativos para servidores O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Escontas), realizou nesta segunda-feira, 6, o curso “Elaboração Legislativa e Atos Normativos: Teoria e Prática", voltado à capacitação de servidores da instituição. Com carga horária [...] 06-04-2026 15:29 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE promove treinamento para controladores internos sobre critérios de transparência pública O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizará, no próximo dia 14 de abril, às 8h, no auditório da Corte, um treinamento voltado aos controladores internos e gestores públicos sobre os critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026. A iniciativa, promovida [...] 08-04-2026 15:04 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE, MPE e MPC assinam nota técnica com diretrizes para gastos com festividades em Sergipe O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE) assinaram, nesta terça-feira, 31, a versão final da nota técnica que estabelece diretrizes para os gastos dos municípios sergipanos com festividades e contratações [...] 01-04-2026 11:33 Por DICOM/TCE Leia mais...
Pleno do TCE/SE aprecia 26 processos com decisões sobre contas públicas, recursos e representações O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 26, a Sétima Sessão Ordinária de 2026, sob a presidência da conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho. Na ocasião, foram apreciados e julgados 26 processos. A pauta incluiu prestações de contas das [...] 26-03-2026 18:12 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE, MPC e MPE avançam na elaboração de nota técnica sobre gastos com festividades O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, o Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público de Contas de Sergipe avançaram, nesta terça-feira, 24, na construção da nota técnica que estabelecerá parâmetros para as despesas municipais com festividades. A reunião foi realizada na sede do MPE e [...] 25-03-2026 15:44 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE celebra Mês da Mulher com premiação e programação especial O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, na manhã desta segunda-feira, 23, no auditório da Corte, um evento especial em homenagem ao Mês da Mulher. A programação reuniu servidoras e colaboradoras em um momento de reconhecimento, reflexão e valorização do protagonismo feminino no [...] 24-03-2026 10:20 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE solicita informações aos municípios sobre políticas voltadas à primeira infância O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) expediu pedidos de informações às prefeituras sergipanas com o objetivo de levantar dados sobre a oferta e a qualidade das políticas públicas voltadas à primeira infância. A iniciativa é conduzida pelo conselheiro José Carlos Felizola, coordenador [...] 23-03-2026 11:33 Por DICOM/TCE Leia mais...
Pleno do TCE julga 31 processos em sessão ordinária O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) reuniu-se nesta quinta-feira, 19, durante a Sexta Sessão Ordinária do Pleno, sob a presidência da conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho. Na ocasião, foram apreciados e julgados 31 processos, entre denúncias, notificações [...] 19-03-2026 17:47 Por DICOM/TCE Leia mais...
Eduardo Côrtes é reconduzido ao cargo de procurador-geral do MPC/SE O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quarta-feira, 18, a solenidade de recondução do procurador Eduardo Santos Rolemberg Côrtes ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE). A sessão foi presidida pela conselheira Angélica Guimarães [...] 18-03-2026 19:28 Por DICOM/TCE Leia mais...
Colegiado do TCE aprecia 37 processos em sessão plenária Sob a presidência da conselheira Angélica Guimarães, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) reuniu-se, nesta quinta-feira, 12, para apreciar e votar 37 processos. Além das prestações de contas anuais de gestores municipais e estaduais, a pauta incluiu denúncias autuadas com [...] 13-03-2026 11:19 Por DICOM/TCE Leia mais...