25 03 TCE, MPC e MPE avançam na elaboração de nota técnica sobre gastos com festividades Por DICOM/TCE O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, o Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público de Contas de Sergipe avançaram, nesta terça-feira, 24, na construção da nota técnica que estabelecerá parâmetros para as despesas municipais com festividades.A reunião foi realizada na sede do MPE e contou com a presença da conselheira-presidente do TCE, Angélica Guimarães; do procurador-geral de Justiça do MPSE, Nilzir Soares; do procurador-geral do MPC-SE, Eduardo Santos Rolemberg Côrtes; e do subprocurador do MPC-SE, Thiago Menezes, além de representantes das demais instituições envolvidas. O encontro marcou uma nova etapa do trabalho conjunto entre os órgãos de controle, com o aprofundamento de pontos da minuta do documento, consolidando diretrizes voltadas à razoabilidade dos gastos e ao fortalecimento dos mecanismos de acompanhamento.Um dos destaques da reunião foi a entrega da minuta da nota técnica à Federação dos Municípios do Estado de Sergipe, que passa a analisar o conteúdo e poderá apresentar sugestões para o aprimoramento do texto antes da sua versão final.A participação da FAMES amplia o diálogo com os gestores municipais e contribui para a construção de um instrumento mais alinhado à realidade das administrações locais, sem perder de vista o compromisso com a responsabilidade fiscal e a boa aplicação dos recursos públicos.