O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quarta-feira, 18, a solenidade de recondução do procurador Eduardo Santos Rolemberg Côrtes ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE). A sessão foi presidida pela conselheira Angélica Guimarães, no plenário da Corte, reunindo autoridades, membros do colegiado, integrantes do MPC/SE, representantes de instituições e familiares do empossado.
Ao conduzir a solenidade, a presidente destacou o significado institucional do momento. “Solenidades como esta não se resumem à formalidade de um ato de investidura. Elas expressam continuidade administrativa, reafirmação de compromisso público e renovação da confiança depositada em quem é chamado a exercer função de grande responsabilidade no âmbito desta Corte de Contas”, afirmou.
A recondução de Eduardo Côrtes foi aprovada por aclamação pelo Colégio de Procuradores do MPC-SE, em dezembro do ano passado, e posteriormente formalizada pelo governador do Estado, Fábio Mitidieri. Para a conselheira Angélica Guimarães, o ato também simboliza o reconhecimento de uma trajetória marcada pela dedicação ao serviço público. “A recondução hoje efetivada traduz não apenas o cumprimento das disposições pertinentes, mas também o reconhecimento de uma trajetória construída com seriedade, qualificação e dedicação, além da confiança evidenciada na deliberação unânime dos procuradores”, pontuou.
Durante o discurso, a presidente ressaltou ainda o papel estratégico do Ministério Público de Contas no âmbito do controle externo. Segundo ela, o MPC integra a estrutura institucional do Tribunal e contribui de forma técnica e qualificada para o exame das matérias submetidas à Corte. “Sua atuação confere densidade jurídica, confiabilidade e maior segurança às deliberações, sendo essencial ao regular funcionamento desta Casa”, destacou.
A conselheira também enfatizou que a atuação do controle externo vai além da análise formal dos processos. “Ele se projeta sobre a qualidade da gestão, a observância da legalidade e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”, afirmou, acrescentando que o MPC atua não apenas para apontar inconformidades, mas também para prevenir desvios, induzir boas práticas e aperfeiçoar políticas públicas.
Ao se referir ao reconduzido, Angélica Guimarães ressaltou atributos que vão além da formação técnica. “Cargos de direção exigem mais que currículo. Exigem caráter, equilíbrio, prudência, capacidade de escuta e fidelidade à instituição”, disse, acrescentando que a recondução de Eduardo Côrtes ganha significado justamente por reunir essas qualidades.
Com mais de 20 anos de atuação no MPC-SE, Eduardo Santos Rolemberg Côrtes ingressou no órgão como subprocurador em 2005 e foi empossado procurador em 2015. Após exercer a função de procurador-geral no biênio 2024-2025, ele inicia um novo mandato com o compromisso de ampliar a transparência na aplicação dos recursos públicos e fortalecer a atuação institucional do órgão.
A solenidade contou com as presenças dos conselheiros Flávio Conceição, Ulisses Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Luis Alberto Meneses e José Carlos Felizola; do conselheiro substituto Francisco Evanildo de Carvalho; dos procuradores do MPC/SE João Augusto Bandeira de Mello e Bricio Luis; além do subprocurador Thiago Menezes.
Fotos: Marcelle Cristinne