Pleno do Tribunal de Contas delibera sobre contas anuais, acompanhamento e denúncias Na 3ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), realizada nesta quinta-feira, 26, foram apreciados e julgados 14 processos. Sob a presidência da conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho, a pauta incluiu prestações de contas, denúncia com pedido de medida [...] 27-02-2026 11:32 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE esclarece dúvidas sobre conceito de "investimento de infraestrutura" no uso de recursos da outorga da Deso Com o objetivo de esclarecer dúvidas recorrentes dos jurisdicionados e uniformizar a interpretação normativa sobre a destinação dos recursos oriundos da outorga da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) emitiu a [...] 26-02-2026 17:06 Por DICOM/TCE Leia mais...
Conselheira Susana Azevedo toma posse na Atricon e no Instituto Rui Barbosa em Brasília A conselheira Susana Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), tomou posse, nesta quarta-feira, 25, em cargos diretivos de duas das principais entidades do Sistema Tribunais de Contas: a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa [...] 26-02-2026 11:46 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE e BID realizam alinhamento técnico sobre fiscalização de recursos vinculados ao Proredes Na manhã desta terça-feira, 24, integrantes do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) estiveram reunidos com representantes do Programa de Fortalecimento da Rede de Inclusão Social e de Atenção à Saúde (Proredes) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O encontro consistiu em [...] 24-02-2026 18:20 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE entrega ao governador ofício com indicação para recondução do procurador-geral do MPC A presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheira Angélica Guimarães, realizou visita institucional ao governador Fábio Mitidieri nesta segunda-feira, 23, no Palácio dos Despachos, para a entrega de ofício referente ao processo de sucessão do cargo de procurador-geral do [...] 24-02-2026 11:42 Por DICOM/TCE Leia mais...
Pleno do TCE/SE aprecia contas, notificações e ofícios em sessão com 22 processos julgados A Segunda Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe foi realizada nesta quinta-feira, 19, sob a presidência da conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho, ocasião em que foram apreciados e julgados 22 processos envolvendo prestações de contas, cumprimentos de [...] 19-02-2026 16:08 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE aprova acompanhamento das emendas estaduais e levantamento nos municípios sergipanos O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) aprovou, em sessão plenária nesta quinta-feira, 12, a instauração de processo de acompanhamento das emendas parlamentares estaduais e a realização de levantamento das emendas parlamentares nos 75 municípios sergipanos. A medida foi [...] 13-02-2026 14:49 Por DICOM/TCE Leia mais...
Encontro técnico do TCE orienta controladores sobre novas regras para emendas parlamentares O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quarta-feira, 11, o Encontro Técnico “Emendas Parlamentares – Diretrizes para a atuação dos controladores municipais”, reunindo no auditório da Corte controladores internos de diversos municípios sergipanos. O evento também foi [...] 11-02-2026 17:29 Por DICOM/TCE Leia mais...
Presidente do TCE/SE recebe visita institucional do Procurador-Geral de Justiça do MPSE A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Angélica Guimarães, recebeu, nesta segunda-feira, 9, a visita institucional do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Nilzir Soares Vieira Junior. O encontro teve como objetivo fortalecer o [...] 09-02-2026 18:49 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE promove encontro técnico sobre novas diretrizes para emendas parlamentares O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizará, na próxima quarta-feira, 11, a partir das 8h30, no seu auditório, o Encontro Técnico “Emendas Parlamentares – Diretrizes para a atuação dos controladores municipais”. A iniciativa é do TCE/SE, por meio da Diretoria Técnica (Ditec), e é [...] 06-02-2026 14:18 Por DICOM/TCE Leia mais...