Pagamento de gratificação no TCE tem respaldo legal e será feito de forma gradual O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) informa que o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição está em conformidade com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhecem o direito ao referido benefício para membros [...] 20-07-2025 18:04 Por DICOM/TCE Leia mais...
Oficina no TCE destaca importância dos critérios socioambientais em obras públicas Integrantes da Coordenadoria de Engenharia do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) participaram na manhã desta sexta-feira, 18, da oficina Licenciamento Ambiental em Obras Públicas. A ação fez parte da programação do seminário Políticas Públicas e Sustentabilidade, promovido pelo TCE e pelo [...] 18-07-2025 17:19 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE e MPC reúnem especialistas para debater políticas públicas e meio ambiente Um espaço de troca, aprendizados e articulações entre instituições, especialistas e cidadãos, o seminário Políticas Públicas e Sustentabilidade - promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e pelo Ministério Público de Contas (MPC) - foi realizado nesta quinta-feira, 17, e segue [...] 18-07-2025 01:06 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE e Seed firmam parceria para capacitar gestores escolares da Grande Aracaju O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) firmou nesta terça-feira, 15, um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) com o objetivo de promover a capacitação de diretores da rede estadual de ensino. A assinatura ocorreu durante reunião do grupo Pacto pela [...] 15-07-2025 18:46 Por DICOM/TCE Leia mais...
Observatório TCE passa a contar com Painel de Receitas e Despesas dos Municípios Sergipanos A ferramenta Observatório TCE, plataforma de transparência ativa do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), passou a contar com uma nova funcionalidade: o Painel de Receitas e Despesas dos Municípios Sergipanos. A novidade permite ao cidadão acompanhar quanto cada município arrecadou e [...] 11-07-2025 15:44 Por DICOM/TCE Leia mais...
Pleno do TCE julga 26 processos e protocolos O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 10 de julho, Sessão Plenária sob a presidência da conselheira Susana Azevedo. A sessão contou com a presença dos conselheiros Flávio Conceição, Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Angélica Guimarães, Luis Alberto [...] 10-07-2025 16:29 Por DICOM/TCE Leia mais...
Escolas com água imprópria: TCE estabelece medidas urgentes em Boquim e Santa Luzia do Itanhy O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) decidiu, nesta quinta-feira, 10, pela expedição de medidas cautelares determinando que os gestores municipais de Boquim e Santa Luzia do Itanhy adotem providências imediatas para garantir o fornecimento de água mineral para os alunos da [...] 10-07-2025 15:20 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE promove oficina sobre LGPD; inscrições já estão abertas As inscrições para a oficina Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da Escola de Contas José Amado Nascimento (Escontas), em parceria com o Senado, já estão abertas e podem ser realizadas através do Portal Interlegis no link [...] 10-07-2025 15:38 Por DICOM/TCE Leia mais...
Pleno do TCE analisa 24 processos e protocolos O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 3 de julho, Sessão Plenária sob a presidência do conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto. A sessão contou com a presença dos conselheiros Luiz Augusto Ribeiro, Angélica Guimarães, Luis Alberto Meneses e José [...] 03-07-2025 16:03 Por DICOM/TCE Leia mais...
Dirigentes da Energisa visitam TCE em agenda voltada ao desenvolvimento institucional O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) recebeu, na manhã desta terça-feira, 1º de julho, representantes do Grupo Energisa, incluindo seu CEO, Ricardo Perez Botelho. A visita teve como objetivo ampliar a percepção da atuação da concessionária no estado, fortalecendo o diálogo entre a [...] 02-07-2025 13:16 Por DICOM/TCE Leia mais...