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​O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 10 de julho, Sessão Plenária sob a presidência da conselheira Susana Azevedo. A sessão contou com a presença dos conselheiros Flávio Conceição, Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Angélica Guimarães, Luis Alberto Meneses e José Carlos Felizola, além do conselheiro substituto Rafael Fonsêca e do procurador do Ministério Público de Contas (MPC/SE), João Augusto Bandeira de Melo.

Foram julgados 26 processos e protocolos: onze prestações de contas, cinco denúncias, três medidas cautelares, duas manifestações, dois pedidos de reexame, uma representação, um recurso de reconsideração e uma manifestação da ouvidoria.

O conselheiro Ulices Andrade relatou e votou pela emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalvas (mais determinações e recomendações) das contas de 2023 da Prefeitura de Pirambu; de 2022 da Prefeitura de Riachuelo e de 2023 da Prefeitura de Itaporanga d’Ajuda. 

Ulices também relatou votou pela regularidade com ressalvas das contas de 2020 do Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana e do Fundo Municipal de Assistência Social de Riachão do Dantas. Ele foi acompanhado pelo plenário em todos os votos.

A conselheira Maria Angélica Guimarães relatou e emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de 2022 da Prefeitura de Japoatã e pela regularidade das contas de 2021 da Câmara Municipal de Neópolis. 

Já as contas de 2022 da Câmara Municipal de Neópolis foram consideradas irregulares pela relatora, que ainda aplicou glosa no valor de R$ 16.429,78. Foram consideradas regulares com ressalvas as contas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Laranjeiras. Todos os votos da conselheira foram seguidos pelos seus pares.

O conselheiro José Carlos Felizola Soares Filho relatou e votou pela aprovação com ressalvas das contas de 2019 da Prefeitura de Nossa Senhora Aparecida e pela regularidade com ressalvas das contas de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Ilha das Flores.