O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) firmou nesta terça-feira, 15, um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) com o objetivo de promover a capacitação de diretores da rede estadual de ensino. A assinatura ocorreu durante reunião do grupo Pacto pela Educação, conduzida pela presidente do TCE, conselheira Susana Azevedo, e pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello — ambos coordenadores da iniciativa.
Nesta primeira etapa, serão ofertadas 100 vagas para diretores de escolas dos municípios que compõem a Grande Aracaju: Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros.
Com foco na formação de líderes educacionais, o curso visa capacitar os profissionais a partir de cinco dimensões fundamentais: político-institucional, pedagógica, administrativo-financeira, de pessoal e relacional. A proposta pedagógica é orientada por resultados e centrada no sucesso do aluno.
Entre os conteúdos programáticos, estão disciplinas como: Gestão político-institucional, Gestão administrativa e financeira, Gestão pedagógica e de pessoal, Gestão de indicadores educacionais e Gestão de conflitos na escola.
Para o secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, a parceria fortalece o regime de colaboração entre os entes envolvidos na melhoria dos indicadores educacionais.
“Nós temos ações do Estado presentes em todos os municípios, mas nem sempre elas se transformam em bons indicadores ou em boa aprendizagem. O que fazemos aqui é reunir com regularidade e buscar apoio daqueles que têm bons resultados para ajudar os que enfrentam mais desafios. É, de fato, um regime de colaboração que antecede a questão punitiva — uma articulação necessária para produzir políticas capazes de gerar bons resultados, principalmente na alfabetização”, destacou.
Durante o encontro, também foi debatida a importância da implementação da Educação Fiscal na rede básica de ensino. O tema foi apresentado pelo auditor fiscal e delegado da Receita Federal, André Ricardo.
“Com a educação fiscal, queremos que o educador ensine às crianças, desde o início do ensino fundamental, o valor do tributo. A criança precisa entender que pagar tributos é importante porque esse recurso retorna em forma de educação, saúde e melhorias na cidade. Esse conhecimento precisa ser desenvolvido desde cedo”, explicou o auditor.
Outros temas abordados incluíram os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese 2024) e do processo de alfabetização, além da apresentação de um diagnóstico sobre a situação atual dos municípios sergipanos em relação às parcelas do VAAT e do VAAR.
As reuniões do Pacto pela Educação são realizadas mensalmente e reúnem representantes de diversas instituições, como o TCE, o MPC, a Universidade Federal de Sergipe (UFS), o Fórum Estadual da Educação, a Secretaria Municipal de Educação de Aracaju, o CACs/Fundeb, a Secretaria de Educação de Nossa Senhora do Socorro, a UNCME Nacional, o Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe, entre outras entidades públicas.
Fotos: Marcelle Cristinne
Text: Luana Maria