O painel “Mesa de Experiências - boas práticas” abriu o 3º dia do VII Simpósio Nacional de Educação (SINED) – que foi iniciado no dia 16 de setembro no Tribunal de Contas de Sergipe. O evento reúne servidores e autoridades ligadas à pasta da Educação no auditório Lourival Baptista, na Corte.
O dispositivo mediado pelo presidente do Comitê Técnico da Educação, Rodrigo Coelho, foi iniciado com a apresentação do conselheiro-substituto do TCE de Santa Catarina, Gerson Sicca, que compartilhou o funcionamento do Projeto de Apoio do Controle Externo à Gestão da Educação, implantado inicialmente no município de Florianópolis.
Segundo Sicca, o projeto consiste em apresentar ao gestor ferramentas que podem ser utilizadas para transformar a educação no município e, a partir dele, criar um referencial de controle nacional da política pública educacional. A ação acompanha o ciclo de gestão (2025-2028).
“O tribunal acompanha, participa semanalmente, inclusive de diálogos, com os gestores da rede municipal de Florianópolis, para verificar as ações que estão sendo realizadas. [...] No mês de janeiro, começamos uma série de ações. Por exemplo, o quinto ano do ensino fundamental praticamente 100% foi colocado em tempo integral. Nós também estamos acompanhando as ações que o município de Florianópolis está fazendo para a priorização curricular, aquilo que o aluno tem que aprender no ano, e o que é necessário para a formação dos professores para a adequação do material didático à Base Nacional Comum Curricular”, explica.
Em seguida, o auditor de Controle Externo do TCE/PR, Nelson Nei Granato Neto, compartilhou o panorama e as especificidades da auditoria que vem sendo realizada no estado do Paraná, especificamente na área de Educação. A metodologia aplicada é chamada de Auditoria Operacional Orientada para Problemas, como explica o auditor:
“[...] a gente utilizou uma metodologia chamada Auditoria Operacional Orientada para Problemas, em que, desde o planejamento, nós partimos ali de um problema de gestão: a questão dos resultados de aprendizagem abaixo do esperado, e buscamos ali nas melhores práticas dos municípios - que conseguiram alcançar bons resultados - quais seriam as práticas esperadas para se alcançar esses melhores resultados de aprendizado. Além disso, toda vez que nós vemos que o município tem alguma prática que adere aos critérios por nós estabelecidos, e colocaram alguma inovação, alguma coisa ali diferente, nós identificamos aquilo com uma boa prática e fazemos uma propaganda disso por meio das recomendações para os outros municípios”, esclarece.
Granato ressaltou também que já foi possível observar que algumas práticas já vêm sendo implementadas, sendo que muitas delas envolvem recursos orçamentários, como expansão do reforço escolar e da alimentação antes do início das aulas.
Implementação da Similaridade de Cosseno
O uso de Similaridade de Cosseno para comparar os planos de Educação, iniciativa inovadora do Tribunal de Contas da União, foi tema da palestra do auditor federal de Controle Externo e coordenador de ações de controle na área de Educação no TCU, Alípio Dias dos Santos Neto.
Conforme Neto, a utilização dessa métrica consiste em utilizar palavras-chave do Plano Nacional de Educação e fazer uma varredura nos planos municipais e estaduais para averiguar se existe algum tipo de plágio.
“[...] em alguns casos há simplesmente uma reprodução do texto do Plano Nacional de Educação nos planos municipais ou estaduais. E o que a gente acredita é que cada um deve partir da sua própria realidade. Em alguns casos isso vai ser necessário, porque existem metas, por exemplo, de universalização, e que a replicação vai ser obrigatória praticamente. Mas em outros casos não”, justifica.
Levantamento dos Planos de Carreira
Para finalizar o painel, a auditora de Controle Externo do TCE/PI, Caroline Leite Lima; o auditor de Controle Externo do TCE/RJ, Márcio Eugênio Garcia; e o auditor Fiscal de Controle Externo do TCE/SC, Raphael Périco Dutra, apresentaram o Levantamento dos Planos de Carreira do Magistério.
“[...] questões vinculadas ao ingresso na carreira, à remuneração dos professores, à jornada de trabalho, à própria evolução na carreira, e isso trazido de modo comparado com o âmbito nacional pelas redes estaduais e dentro dos municípios de todo o Brasil. Foi um trabalho bem árduo, com a dedicação dos colegas, não só do meu tribunal, mas dos outros tribunais de contas”, lista o auditor Raphael Périco Dutra.
O resultado do levantamento pode ser verificado acessando o Painel Carreiras Docentes: www.carreirasdocentes.irbcontas.org.br.
SINED
O Simpósio Nacional de Educação (SINED) tem como objetivo construir uma agenda comum entre os atores da área da educação pública, em alinhamento com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
O VII simpósio é uma realização do TCE/SE e do Instituto Rui Barbosa, com apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
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Texto: Luana Maria
Fotos: Cleverton Ribeiro e Marcelle Cristinne