Conselheiro do TCE/SE solicita dados para aferir qualidade da Saúde em 16 municípios O conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), solicitou dos Fundos de Saúde de 16 municípios sergipanos uma série histórica referente aos anos de 2015, 2016 e 2017, com a respectiva meta e o resultado alcançado, visando aferir a qualidade do gasto público na [...] 07-08-2018 19:14 Por DICOM/TCE Leia mais...
Conselheiros se reúnem em sessão da Primeira Câmara do TCE Sob a presidência do conselheiro Carlos Alberto Sobral, foi realizada a sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira, 7, quando foram julgados 24 processos. Também participaram os conselheiros Clóvis Barbosa e Luiz Augusto Ribeiro, o conselheiro substituto [...] 07-08-2018 17:32 Por DICOM/TCE Leia mais...
Servidores municipais são treinados no TCE/SE para aprimorar elaboração do orçamento público Cerca de 90 servidores de prefeituras sergipanas participam do curso "Orçamento Público: Planejamento, Execução e Controle", realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), através da Escola de Contas (Ecojan), entre esta segunda (6) e terça-feira (7). Responsável por ministrar o [...] 07-08-2018 11:37 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE rejeita contas de prefeituras por despesas excessivas com pessoal O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu no Pleno desta quinta-feira, 2, emitir parecer prévio recomendando a rejeição das contas anuais das prefeituras municipais de Campo do Brito e Santa Rosa de Lima, referentes aos exercícios 2012 e 2013, respectivamente. Os dois processos [...] 03-08-2018 10:59 Por DICOM/TCE Leia mais...
Confira o resultado dos julgamentos na sessão plenária do Tribunal de Contas O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) esteve reunido em sessão plenária nesta quinta-feira, 2, sob a presidência do conselheiro Ulices Andrade. Foram julgados 11 processos e três protocolos, com a participação também dos conselheiros Carlos Alberto Sobral, Clóvis Barbosa, Luiz Augusto [...] 02-08-2018 18:18 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE firma TAG para melhorar Saúde nos municípios de Feira Nova e Divina Pastora Os prefeitos dos municípios de Feira Nova e Divina Pastora, José Carlos dos Santos e Sylvio Cardoso, respectivamente, estiveram no gabinete da conselheira Angélica Guimarães, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), na manhã desta quarta-feira, 1º, para assinar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) [...] 01-08-2018 19:15 Por DICOM/TCE Leia mais...
Prazo para impugnar índices de ICMS vai até a próxima quinta-feira Segue até a próxima quinta-feira, 2, o prazo para que os municípios sergipanos apresentem impugnação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) com relação aos índices percentuais provisórios de ICMS referentes ao ano de 2019 – desde que devidamente comprovada alguma incorreção nas informações [...] 30-07-2018 15:45 Por DICOM/TCE Leia mais...
Atuação dos Tribunais de Contas é tema de evento realizado pela OAB/SE Na última sexta-feira, 27, o Workshop ‘Formas de Controle Social dos Gastos Públicos’, realizado pela OAB/SE, debateu a atuação dos Tribunais de Contas e o papel dos conselhos de educação, saúde e assistência social. Um dos palestrantes na ocasião foi o diretor jurídico da Associação Nacional dos [...] 30-07-2018 15:40 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE vai fiscalizar cumprimento de lei sobre calçadas e passeios públicos na capital Foi aprovada na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizada nesta quinta-feira, 26, a realização de auditoria operacional acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 4.867/17, que determina a execução de um Plano Emergencial de Recuperação de Passeios Públicos e/ou calçadas de [...] 27-07-2018 16:37 Por DICOM/TCE Leia mais...
Conselheiro Clóvis Barbosa doa coleção de obras completas de Tobias Barreto ao TCM/SP O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), João Antonio, recebeu na última quinta-feira, 26, das mãos do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), Clóvis Barbosa de Melo, uma coleção de obras do renomado jurista sergipano Tobias Barreto. As obras de [...] 27-07-2018 15:26 Por DICOM/TCE Leia mais...