Foi publicado do Diário Oficial de hoje a lista de projetos que foram considerados aptos a receber o Selo Iniciativas Sustentáveis, um trabalho do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) que busca reconhecer e incentivar práticas sustentáveis desenvolvidas pelos poderes Executivo, Legislativo do estado e dos municípios sergipanos, além do Poder Judiciário.
Em sua primeira edição, o Selo foi concedido a iniciativas que conseguiram comprovar ações voltadas à sustentabilidade ambiental, social e econômica, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Para a presidente do TCE, conselheira Susana Azevedo, a iniciativa reforça o papel dos tribunais de contas como agentes indutores de boas práticas na gestão pública.
“Com o Selo Iniciativas Sustentáveis, buscamos valorizar e dar visibilidade a ações que contribuem, de forma concreta, para o desenvolvimento sustentável de Sergipe. Queremos estimular gestores a pensar e agir com responsabilidade socioambiental, promovendo uma administração pública mais eficiente e consciente”, destaca a conselheira.
Os projetos inscritos foram avaliados por uma comissão que analisou critérios como relevância social e ambiental da iniciativa, a comprovação de resultados, a inovação e a possibilidade de replicação em outros contextos.
Recursos
Entidades responsáveis por iniciativas que não foram consideradas aptas a receber o Selo podem apresentar recursos à decisão da comissão, pelo site do TCE/SE (www.tce.se.gov.br) ou pelo e-mail selosustentabilidade@tce-se.gov.br.
De acordo com o edital retificado publicado hoje, o prazo para os recursos se inicia no dia 16 e segue até a próxima quinta-feira, 23 de outubro. O resultado final deverá ser anunciado na quarta-feira, dia 29 de outubro, e a entrega será realizada em cerimônia agendada para o dia 10 de dezembro.
Os contemplados poderão utilizar o selo em seus materiais institucionais, além de receber certificado de reconhecimento. Confira abaixo a lista das iniciativas consideradas aptas a receber o Selo Iniciativas Sustentáveis:
Iniciativas consideradas aptas a receber o “Selo Iniciativas Sustentáveis”:
1. Areia Branca – Fonte Rural “Água Potável para Todos”
2. Barra dos Coqueiros – Recuperação de Área Degradada em Fragmento de Vegetação
Nativa de Restinga
3. Câmara de Aracaju – Plano de Logística Sustentável da Câmara de Aracaju 2024
4. Governo do Estado de Sergipe – Mapeamento Arbóreo Urbano
5. Macambira – Criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)
6. Malhador – Malhador mais Limpo!
7. Nossa Senhora da Glória – Bolsa Auxílio Catador
8. Nossa Senhora do Socorro – Arte que Transforma: Reciclagem de PET na Escola e
Sustentabilidade Criativa
9. Pedrinhas – Logística Reversa: Caminhos para a Sustentabilidade
10. Propriá – Horta Escolar Sustentável “Saberes e Sabores”
11. Riachão do Dantas – Feiras Científicas Escolares e I Feira Científica de Riachão do
Dantas
12. São Cristóvão – SEI! – Sistema Eletrônico de Informações
13. Simão Dias – Programa Simão Dias Sustentável
14. Tomar do Geru – Geru Mais Verde
15. SEPLAN – Neutralização de Dióxido de Carbono na Administração Pública (ODS 13)
16. SES – Monitoramento da Qualidade da Água e do Ar na Rede Estadual de Saúde
17. DESO – Livro “Liberdade para a Alma”
18. DESO – Locação de Usinas Fotovoltaicas
19. SEDUC – Inclusão e Protagonismo: a Força Transformadora da Escola Pública Estadual
20. SEMAC-SE – Programa Dialogar
21. SETEEM – Projeto Recria – Reaproveitamento Criativo de Lonas e Inclusão Produtiva Feminina
22. DESO – Plano de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST) da Obra do Piauitinga
23. TJ/SE – Projeto Conectando a Rede
24. DESO – Educação Ambiental e os ODS: Ações da DESO em 2024
25. DESO – Projeto DESO Verde
26. SEAD – Capacitação de Lideranças sobre ESG e Sustentabilidade
Foto e arte: Dicom/TCE