O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 9 de outubro, Sessão Plenária sob a presidência do conselheiro Luis Alberto Meneses.
A sessão contou com a presença dos conselheiros Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro e Maria Angélica Guimarães, além dos conselheiros substitutos Rafael Fonsêca, Francisco Evanildo e Alexandre Lessa, e do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Santos Rolemberg Cortes.
Ao todo foram apreciados 15 processos e dois protocolos: uma prestação de contas, quatro denúncias, quatro ofícios, uma manifestação da ouvidoria, uma rescisória e duas cautelares apresentadas em mesa.
O conselheiro Ulices Andrade relatou e votou pelo provimento parcial dos embargos de declaração referentes a processo sobre a Prefeitura de São Domingos, com redução da multa para o valor de R$ 2 mil para o ex-gestor Pedro da Silva. Seu voto foi seguido pelo Pleno do TCE.
O conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro relatou e votou pela regularidade com ressalvas das contas de 2013 do Fundo Municipal de Assistência Social da Barra dos Coqueiros, sendo acompanhado pelos demais conselheiros presentes.
A conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho relatou e votou pela procedência de denúncia feita pelo Sintese conta a Prefeitura de Maruim, aplicando glosa no valor de R$ 47.299,41 à Edileuza da Silva e de R$ 46.269,72 a Gilberto Maynart de Oliveira, além de multa de R$ 6.203,36 aos mesmos e a Jose Aelmo Gomes dos Santos.
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Fotos: Cleverton Ribeiro/Dicom