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Na manhã desta terça-feira, 16, o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) reuniu conselheiros, conselheiros substitutos, técnicos e auditores de Tribunais de Contas de todo o país, em encontro realizado de forma presencial e remota, como parte da programação do VII Simpósio Nacional de Educação (Sined), em Aracaju (SE).

A reunião foi conduzida pelo presidente do CTE-IRB, conselheiro Rodrigo Coelho (TCE/ES), que destacou a decisão do Comitê de aprofundar fiscalizações já realizadas em anos anteriores, especialmente sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

Segundo ele, “foi decidido que iremos aprofundar, desdobrar as fiscalizações já feitas, em formato de levantamento, ou seja, em outra modalidade, com maior profundidade nesta fiscalização que foi selecionada, que é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”.

Rodrigo Coelho lembrou que, em 2024, os Tribunais de Contas realizaram um levantamento nacional sobre o CNCA, mapeando riscos que poderiam impactar negativamente a execução do programa nos estados e municípios brasileiros.

“Temos um resultado nacional, mas também resultados detalhados de cada ente federado, e agora iremos verificar se esses riscos estão sendo enfrentados, se estão ocorrendo ou não, e como evitá-los, para garantir efetividade ao Compromisso”, explicou.

O conselheiro também destacou que, em 2025, o Comitê concluiu um novo levantamento sobre os planos de carreira dos profissionais do magistério, abrangendo 4.520 redes de ensino em todo o Brasil, consolidando informações relevantes para subsidiar políticas públicas na área da educação.

Presente na reunião, a presidente do TCE/SE, conselheira Susana Azevedo, ressaltou a importância da atuação conjunta dos Tribunais de Contas na área educacional: “O trabalho integrado fortalece nossa capacidade de diagnóstico e de proposição de soluções. Quando unimos esforços para acompanhar políticas estruturantes, como o Compromisso Criança Alfabetizada, estamos contribuindo diretamente para que o direito à educação de qualidade seja efetivado em todo o país”.