Na última sexta-feira, dia 18, o Seminário de Políticas Públicas e Sustentabilidade encerrou consolidando importantes discussões sobre adaptação climática, desenvolvimento urbano sustentável e gestão ambiental. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC), reuniu especialistas de diferentes áreas para debater soluções práticas para os desafios ambientais contemporâneos.
Adaptação Climática em Foco
A programação iniciou com a palestra “Riscos e Impactos Socioambientais em Obras Públicas – Licenciamento Ambiental”, que contou com duas especialistas de destaque: Adriana Portugal, Engenheira Civil, Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP), e Márcia da Mata, Servidora do TCE-MS e integrante do Grupo de Trabalho Riscos e Impactos Socioambientais do IBRAOP. Esta abertura destacou a importância do controle prévio e do licenciamento adequado para prevenir danos ambientais em obras públicas.
Na sequência, Ruy Marcelo Alencar Mendonça, Procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas, ministrou a palestra "Adaptação às Mudanças Climáticas nos Municípios", tema que ganhou destaque especial considerando a urgência das questões climáticas e a necessidade de preparação dos municípios para enfrentar os desafios ambientais.
Cidades Sustentáveis: Visão Multidisciplinar
O painel “Cidades Sustentáveis e Desenvolvimento Urbano” trouxe uma abordagem multidisciplinar ao reunir três perspectivas complementares: Breno Garibalde, arquiteto e vereador de Aracaju, ofereceu a visão prática da gestão municipal; Sarah França, professora de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Sergipe, contribuiu com o conhecimento acadêmico; Iran Barbosa, professor e vereador aracajuano, apresentou a experiência educacional aplicada à política urbana.
Tribunais de Contas como Exemplo
Com a palestra “Gestão Ambiental: Tribunais de Contas Liderando pelo Exemplo”, Itacir Todero, conselheiro substituo do Tribunal de Contas do Ceará, expôs como foi possível aplicar medidas sustentáveis no órgão. Na oportunidade, ele relatou as dificuldades e, principalmente, o case de sucesso no local de trabalho.
Economia Circular e Gestão de Resíduos
Um dos momentos mais significativos foi o painel sobre “Economia Circular e Gestão de Resíduos”, que contou com representantes de diferentes setores. Adriano Santos, da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), trouxe a perspectiva social e prática da reciclagem. Pedro Teixeira, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas de Pernambuco, complementou com a visão do controle externo sobre a gestão de resíduos públicos e trouxe o exemplo do encerramento dos lixões no estado pernambucano.
Agricultura Sustentável
Jorge Rabanal, Coordenador da Rede Sergipana de Agroecologia (ReSeA), conduziu a palestra sobre “Agricultura Sustentável e Agroecologia”, destacando iniciativas locais e o potencial do Estado de Sergipe para práticas agrícolas mais sustentáveis.
Impacto e Relevância
Após a exposição dos painelistas do último dia do seminário, o procurador-geral do MPC-SE, Eduardo Côrtes, reforçou o papel fundamental dos órgãos de controle na promoção da sustentabilidade e na fiscalização das políticas públicas ambientais.
O evento demonstrou a importância da integração entre diferentes setores – acadêmico, político, social e de controle – para enfrentar os desafios ambientais. Nesses dois dias, a programação diversificada permitiu uma abordagem completa dos temas, desde aspectos técnicos até questões sociais e de gestão pública.
O seminário reafirmou o compromisso dos órgãos de controle sergipanos com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental, estabelecendo diretrizes importantes para a atuação futura em políticas públicas voltadas ao meio ambiente.
Fotos: Cleverton Ribeiro
Texto: Mayusane Matsunae