Integrantes do Pacto pela Educação se reuniram na manhã desta segunda-feira, 19, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) para discutir aspectos relacionados à alfabetização e apresentar ferramentas de acompanhamento. A reunião foi presidida pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello, e contou com a participação da presidente da Corte, Susana Azevedo - coordenadores da ação.
O encontro foi iniciado com o debate sobre os baixos níveis de alfabetização em Sergipe, discussão que também abordou o analfabetismo funcional e as estratégias que podem ser utilizadas para reverter esse cenário.
"[...] eu prometi que em todas as reuniões do Pacto ia falar alguma coisa de alfabetização, que acho que tem que ser a prioridade aqui no cenário educacional do sergipano, e hoje foi muito importante que, a partir disso, surgiu um tema que é muito relevante: o engajamento que todos todos os municípios sergipanos precisam fazer para as avaliações formativas do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada. Só teremos avanço se monitorarmos a aprendizagem, leitura e influência ao longo do ano, e essas avaliações fazem isso”, explica Bandeira de Mello.
As ferramentas responsáveis pelo monitoramento dos Planos Municipais de Educação foram apresentadas e devem ser estudadas para implementação na fiscalização das políticas públicas voltadas à educação.
"[..] ferramentas de governança, planilhas de acompanhamento de entidades, para que seja montado um painel e possamos, assim, o Tribunal de Contas, junto com todos os órgãos e entidades do Pacto, acompanhar as metas dos planos de educação e as próprias metas do pacto pela educação, como alfabetização é uma delas”, acrescentou o procurador.
Ele aproveitou ainda para convocar os municípios a se engajarem nos programas voltados à educação para uma governança correta e com os resultados desejados.
Na ocasião, também foram delineadas outras ações: parâmetros educacionais e metas do próprio Pacto pela Educação Sergipana; o acompanhamento e estratégias para viabilizar a entrega efetiva dos dados do SIOPE; e as estratégias de comunicação do pacto.
"[...] nós estamos construindo diagnósticos que possam permitir o monitoramento e avaliação inclusive dos planos, porque tudo queprecisamos é observar se aqueles indicadores estabelecidos, se as metas que foram propostas, elas estão sendo atingidas. Nós não podemos demorar dez anos para que isso aconteça. É preciso que de uma forma geral as esferas de poder, as instâncias administrativas, possam promover esse monitoramento. É claro que nós temos os fóruns e aqui em Sergipe tem feito um trabalho muito competente, muito coerente no sentido de os municípios e como deve fazer a construção desses planos”, afirma a presidente da UNDIME/SE, Josevanda Franco.
As reuniões do Pacto pela Educação acontecem mensalmente na Corte de Contas para discutir soluções para as problemáticas da educação sergipana. O grupo é composto por membros do TCE, do MPC, da UFS, do Fórum Estadual da Educação, da Secretaria Municipal de Educação de Aracaju, do CAC'S FUNDEB, da Secretaria de Educação de Nossa Senhora do Socorro, da UNCME Nacional, do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe, dentre outros órgãos públicos.
Fotos: Marcelle Cristinne
Texto: Luana Maria