O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 15 de maio, Sessão Plenária sob a presidência da conselheira Susana Azevedo.
A sessão contou com a presença dos conselheiros Flávio Conceição, Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Angélica Guimarães, Luis Alberto Meneses e José Carlos Felizola, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Santos Rolemberg Cortes.
Foram julgados 24 processos e protocolos: foram doze prestações de contas; quatro denúncias e um recurso de reconsideração, além de seis pedidos de cautelares.
O conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto relatou e votou pela regularidade (com recomendações) das contas do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Aracaju (2022); pela regularidade do Fundo de Aval do Estado de Sergipe (2023); pela regularidade do Fundo Municipal de Assistência Social de Pinhão (2023) e pela regularidade com ressalvas (mais determinações) das contas da Controladoria Geral do Município de Aracaju (2022). Em todos os casos ele foi seguido pelos demais integrantes do pleno.
Já o conselheiro Ulices Andrade relatou e votou pela aprovação com ressalvas das contas de 2020 da Prefeitura Municipal de Tomar do Geru; pela aprovação das contas de 2023 da Prefeitura Municipal de Frei Paulo e pela regularidade da prestação de contas do Fundo de Aval do Estado de Sergipe (2020), tendo sido acompanhado pelo Pleno do TCE/SE.
O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro relatou e votou pela regularidade da prestação de contas anuais do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Sergipe (2023), também sendo acompanhado pelos demais conselheiros.
A conselheira Angélica Guimarães votou pela aprovação com ressalvas (e recomendações) das contas de 2023 da Prefeitura de Muribeca e pela regularidade com ressalvas das contas de 2015 da Câmara Municipal de Laranjeiras. Ela ainda votou pela regularidade com recomendações das contas de 2023 da Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (2023), além de ter emitido parecer prévio pela regularidade da prestação de contas de 2023 da Secretaria da Família e Assistência Social de Aracaju. O Pleno acolheu todas os votos da relatora.
O conselheiro Luis Alberto Meneses analisou três denúncias. Uma do Sintese contra a Secretaria do Estado da Educação (2018) e outra contra a Prefeitura de Riachuelo (2024), que foram julgadas improcedentes; outra contra a Prefeitura de Tobias Barreto, que foi autuada e parcialmente deferida.
Texto: Max Augusto
Foto: Marcelle Cristine