TCE vê inconstitucionalidade em lei editada pelo município de Santa Rosa de Lima O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu suspender cautelarmente, até decisão de mérito, os efeitos dos atos praticados com base na Lei n. 192/2017, editada pelo município de Santa Rosa de Lima, que inclui a possibilidade de o Monitor/Instrutor ministrar aulas em caso de falta do Professor [...] 28-06-2018 18:37 Por DICOM/TCE Leia mais...
Confira o resultado dos julgamentos na sessão da Segunda Câmara Foram julgados 42 processos na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizada nesta quarta-feira, 27, sob a presidência da conselheira Angélica Guimarães. Também participaram os conselheiros Carlos Pinna de Assis e Susana Azevedo e o procurador do Ministério Público de [...] 27-06-2018 15:40 Por DICOM/TCE Leia mais...
Conselheiros julgam 19 processos em sessão da Primeira Câmara Sob a presidência do conselheiro Carlos Alberto Sobral, foram julgados 19 processos na sessão da Primeira Câmara do TCE, realizada nesta terça-feira, 26. Também participaram os conselheiros Clóvis Barbosa e Luiz Augusto Ribeiro, além do conselheiro substituto Rafael Fonsêca e do procurador do [...] 26-06-2018 19:05 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE inicia nova etapa na obtenção do Índice de Efetividade da Gestão dos municípios sergipanos Mais uma etapa do processo para obtenção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) dos municípios sergipanos foi iniciada nesta segunda, 25. O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) já recebeu os questionários respondidos pelos municípios e agora parte para a fase de validação [...] 26-06-2018 18:45 Por DICOM/TCE Leia mais...
Servidores do TCE passam por capacitação sobre didática e estratégias de ensino A Escola de Contas do TCE/SE promove o curso “Didática Para Docente e Estratégias de Ensino”, ministrado por Rosa Maria Chaise, coordenadora-geral de estudos e pesquisas e professora de didática dos cursos de pós-graduação da Escola de Contas e Gestão do TCE do Rio de Janeiro. A capacitação teve [...] 26-06-2018 13:51 Por DICOM/TCE Leia mais...
Tribunal determina suspensão do Processo Seletivo Simplificado da Saúde Estadual Para analisar se as contratações cumprem os requisitos da temporariedade e do excepcional interesse público, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu, no Pleno desta quinta-feira, 21, expedir medida cautelar suspendendo, pelo prazo improrrogável de 20 dias, o Processo Seletivo Simplificado [...] 21-06-2018 21:09 Por DICOM/TCE Leia mais...
Confira os resultados dos julgamentos na sessão plenária do TCE/SE O colegiado do TCE/SE esteve reunido em sessão plenária nesta quinta-feira, 21, sob a presidência do conselheiro Ulices Andrade. Foram julgados 15 processos e cinco protocolos com a participação também dos conselheiros Carlos Alberto Sobral, Carlos Pinna de Assis, Clóvis Barbosa e Luiz Augusto [...] 21-06-2018 15:39 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE determina melhorias na área oncológica em prazo de até 60 dias O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou no Pleno desta quinta-feira, 21, a expedição de medida cautelar com determinações a serem cumpridas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na área de Oncologia, no prazo de até 60 dias. As exigências são relativas a inconformidades constatadas no [...] 21-06-2018 13:53 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE orienta prefeituras e câmaras sobre atualizações exigidas no Portal da Transparência O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) reuniu centenas de gestores e servidores das prefeituras e câmaras municipais sergipanas em um encontro técnico na manhã desta quarta-feira, 20, no seu auditório, para apresentar os principais aspectos da Resolução nº 311/2018, que trata das medidas de [...] 21-06-2018 11:54 Por DICOM/TCE Leia mais...
Conselheiros se reúnem em sessão da Segunda Câmara do TCE Na sessão da Segunda Câmara do TCE, realizada nesta quarta, dia 20, sob a presidência do conselheiro Carlos Pinna de Assis, foram julgados 24 processos. Também participaram a conselheira Susana Azevedo, os conselheiros substitutos Alexandre Lessa, Francisco Evanildo de Carvalho e Rafael Fonsêca e o [...] 20-06-2018 18:18 Por DICOM/TCE Leia mais...