Confira o resultado dos julgamentos na sessão plenária do Tribunal de Contas O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) esteve reunido em sessão plenária nesta quinta-feira, 2, sob a presidência do conselheiro Ulices Andrade. Foram julgados 11 processos e três protocolos, com a participação também dos conselheiros Carlos Alberto Sobral, Clóvis Barbosa, Luiz Augusto [...] 02-08-2018 18:18 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE firma TAG para melhorar Saúde nos municípios de Feira Nova e Divina Pastora Os prefeitos dos municípios de Feira Nova e Divina Pastora, José Carlos dos Santos e Sylvio Cardoso, respectivamente, estiveram no gabinete da conselheira Angélica Guimarães, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), na manhã desta quarta-feira, 1º, para assinar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) [...] 01-08-2018 19:15 Por DICOM/TCE Leia mais...
Prazo para impugnar índices de ICMS vai até a próxima quinta-feira Segue até a próxima quinta-feira, 2, o prazo para que os municípios sergipanos apresentem impugnação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) com relação aos índices percentuais provisórios de ICMS referentes ao ano de 2019 – desde que devidamente comprovada alguma incorreção nas informações [...] 30-07-2018 15:45 Por DICOM/TCE Leia mais...
Atuação dos Tribunais de Contas é tema de evento realizado pela OAB/SE Na última sexta-feira, 27, o Workshop ‘Formas de Controle Social dos Gastos Públicos’, realizado pela OAB/SE, debateu a atuação dos Tribunais de Contas e o papel dos conselhos de educação, saúde e assistência social. Um dos palestrantes na ocasião foi o diretor jurídico da Associação Nacional dos [...] 30-07-2018 15:40 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE vai fiscalizar cumprimento de lei sobre calçadas e passeios públicos na capital Foi aprovada na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizada nesta quinta-feira, 26, a realização de auditoria operacional acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 4.867/17, que determina a execução de um Plano Emergencial de Recuperação de Passeios Públicos e/ou calçadas de [...] 27-07-2018 16:37 Por DICOM/TCE Leia mais...
Conselheiro Clóvis Barbosa doa coleção de obras completas de Tobias Barreto ao TCM/SP O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), João Antonio, recebeu na última quinta-feira, 26, das mãos do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), Clóvis Barbosa de Melo, uma coleção de obras do renomado jurista sergipano Tobias Barreto. As obras de [...] 27-07-2018 15:26 Por DICOM/TCE Leia mais...
Corpo técnico do TCE recebe treinamento para avaliar obras de pavimentação O corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) passou por treinamento prático na manhã desta quinta-feira, 26, para avaliar obras de pavimentação no estado, através de convênio com a Universidade Federal de Sergipe (UFS). A ideia é que, após a capacitação completa, a Corte possa atuar já [...] 27-07-2018 13:25 Por DICOM/TCE Leia mais...
Confira o resultado dos julgamentos na sessão plenária do TCE O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) esteve reunido em sessão plenária nesta quinta-feira, 26, sob a presidência do conselheiro Ulices Andrade. Foram julgados oito processos e um protocolo, com a participação também dos conselheiros Carlos Alberto, Carlos Pinna de Assis, Luiz Augusto [...] 26-07-2018 19:33 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE vai alertar municípios para que não excedam limite nos gastos com pessoal Dos 75 municípios sergipanos, 67 fecharam o ano de 2017 descumprindo o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% da receita corrente líquida. A informação consta no sistema de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Sagres, que reúne dados [...] 26-07-2018 19:16 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE firma TAG para melhorar Saúde nos municípios de Siriri e Graccho Cardoso Os prefeitos dos municípios de Siriri e Graccho Cardoso, José Nicárcio de Aragão e José Rosa de Oliveira, respectivamente, estiveram no gabinete da conselheira Angélica Guimarães, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), na manhã desta quarta-feira, 25, para assinar um Termo de Ajustamento de Gestão [...] 25-07-2018 17:01 Por DICOM/TCE Leia mais...