Tribunal suspende cautelar que impedia PSS, mas fará análise das contratações O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu no Pleno desta quinta-feira, 5, suspender os efeitos da medida cautelar que impedia a realização do Processo Seletivo Simplificado (PSS), pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), para contratação temporária de 443 profissionais de nível superior e [...] 05-07-2018 19:07 Por DICOM/TCE Leia mais...
Confira como foi o julgamento dos processos em pauta no Pleno do TCE O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) esteve reunido em sessão plenária nesta quinta-feira, 5, sob a presidência do conselheiro Ulices Andrade. Foram julgados três processos e cinco protocolos, com as participações também dos conselheiros Carlos Alberto Sobral, Clóvis Barbosa, Luiz [...] 05-07-2018 19:03 Por DICOM/TCE Leia mais...
MP de Contas propõe fiscalização dos recursos enviados a entidades que representam municípios As entidades que representam os municípios sergipanos e recebem recursos públicos poderão ter que prestar contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). A proposta, apresentada no Pleno desta quinta-feira, 5, pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de [...] 05-07-2018 18:47 Por DICOM/TCE Leia mais...
Tribunal de Contas define prazo para impugnar índices provisórios de ICMS Os municípios sergipanos têm até o próximo dia dois de agosto para apresentar impugnação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) com relação aos índices percentuais provisórios de ICMS referentes ao ano de 2019, desde que devidamente comprovada alguma incorreção nas informações prestadas [...] 04-07-2018 18:55 Por DICOM/TCE Leia mais...
Confira o resultado dos julgamentos na sessão da Segunda Câmara Sob a presidência da conselheira Angélica Guimarães, foram julgados sete processos na sessão da Segunda Câmara do TCE, realizada nesta quarta, dia 4. Também participaram a conselheira Susana Azevedo, o conselheiro substituto Rafael Fonsêca e o procurador Luis Alberto Meneses. Angélica Guimarães [...] 04-07-2018 18:38 Por DICOM/TCE Leia mais...
Conselheiros se reúnem em sessão da Primeira Câmara do TCE O conselheiro Carlos Alberto Sobral presidiu a sessão da Primeira Câmara do TCE, realizada nesta terça-feira, 3, quando foram julgados 24 processos. Também participaram os conselheiros Clóvis Barbosa e Luiz Augusto Ribeiro, o conselheiro substituto Rafael Fonsêca e o procurador do Ministério Público [...] 03-07-2018 18:49 Por DICOM/TCE Leia mais...
Ouvidor do TCE alerta para cumprimento da lei de proteção e defesa do usuário de serviços públicos Os órgãos públicos sergipanos devem atentar para as exigências a serem adotadas visando o cumprimento da Lei nº 13.460/2017, sancionada pela Presidência da República no último dia 27, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. O alerta é do [...] 03-07-2018 18:30 Por DICOM/TCE Leia mais...
Conselheiro recebe documento com ações do Estado visando cumprir recomendações do TCE O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Ulices Andrade, recebeu em seu gabinete na última quinta-feira, 28, o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado de Sergipe, Eliziário Sobral, acompanhado do assessor executivo da CGE, Antônio Álvaro de Carvalho. Na ocasião, foi [...] 03-07-2018 12:31 Por DICOM/TCE Leia mais...
Confira o resultado dos julgamentos na sessão plenária do TCE/SE O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) esteve reunido em sessão plenária nesta quinta-feira, 28, sob a presidência do conselheiro Ulices Andrade. Foram julgados 12 processos e oito protocolos com a participação também dos conselheiros Carlos Alberto Sobral, Carlos Pinna de Assis, Clóvis [...] 28-06-2018 19:23 Por DICOM/TCE Leia mais...
Tribunal de Contas estabelece os índices provisórios de ICMS para 2019 O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) aprovou na manhã desta quinta-feira, 28, ato deliberativo que estabelece os índices percentuais provisórios de ICMS pertencentes aos municípios sergipanos para o ano de 2019. O relator da matéria é o conselheiro Carlos Alberto Sobral [...] 28-06-2018 19:04 Por DICOM/TCE Leia mais...