Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública tem participação do TCE/SE O conselheiro Carlos Alberto Sobral, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e a diretora técnica da Corte, Patrícia Verônica, participaram do 16º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, ocorrido nos dias 26 e 27 de abril, em Brasília. Tradicional na agenda dos profissionais [...] 04-05-2018 11:51 Por DICOM/TCE Leia mais...
Seminário no TCE debate papel do auditor de controle externo como indutor de políticas públicas O combate à corrupção e o devido processo legal, o regular funcionamento dos órgãos de fiscalização e instrução e a ocupação indevida de cargos públicos foram alguns dos assuntos tratados no I Seminário dos Auditores de Controle Externo do TCE/SE, realizado na manhã desta quarta-feira, 2, no [...] 02-05-2018 20:23 Por DICOM/TCE Leia mais...
Conselheiros julgam 21 processos em sessão da Segunda Câmara Nesta quarta-feira, 2, sob a presidência da conselheira Angélica Guimarães, foi realizada a sessão da Segunda Câmara do TCE, quando foram julgados 21 processos. Também participaram o conselheiro Carlos Pinna de Assis, o conselheiro substituto Rafael Fonsêca e o procurador do Ministério Público de [...] 02-05-2018 19:27 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE: Recursos do Fundeb não podem ser utilizados para pagamento de “restos a pagar” O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) entende não ser possível a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) “vinculados ao exercício vigente para fazer face ao pagamento de restos a pagar de despesas [...] 30-04-2018 17:46 Por DICOM/TCE Leia mais...
Palestra no TCE incentiva pesquisa e produção científica O Tribunal de Contas do Estado (TCE), através da Escola de Contas, em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), recebeu a palestra “Metodologia e Incentivo à Pesquisa e Produção Científica”, proferida pelo presidente do Conselho Nacional de Pesquisas e Pós-graduação em Direito (Conpedi) [...] 27-04-2018 17:16 Por DICOM/TCE Leia mais...
Tribunal de Contas estimula sustentação oral de advogados nas sessões do Pleno Cena ainda incomum nas sessões plenárias do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), a participação de advogado fazendo sustentação oral em meio aos julgamentos dos processos pôde ser vista no Pleno da última quinta-feira, 26, quando o procurador do município de Lagarto, Victor Ribeiro Barreto, se [...] 27-04-2018 16:25 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE determina que valores de multas ambientais sejam depositados em fundo específico O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu no Pleno da última quinta-feira, 26, expedir medida cautelar determinando que a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) deposite os valores integrais das multas ambientais em conta específica do Fundo de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe [...] 27-04-2018 15:57 Por DICOM/TCE Leia mais...
Confira os processos julgados na sessão plenária do Tribunal de Contas O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) esteve reunido em sessão plenária nesta quinta-feira, 26, sob a presidência do conselheiro Ulices Andrade. Foram julgados cinco processos e oito protocolos com a participação também dos conselheiros Carlos Pinna de Assis, Clóvis Barbosa, Luiz Augusto [...] 26-04-2018 19:55 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE e Ministério Público reforçam parceria em ações fiscalizatórias O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Ulices Andrade, recebeu em seu gabinete na manhã desta quinta-feira, 26, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, José Rony Silva Almeida, acompanhado do procurador de Justiça, Eduardo Barreto d'Ávila Fontes, e [...] 26-04-2018 19:39 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE vai auditar repasses feitos pela PMA ao Cirurgia entre 2012 e 2017 O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), autorizou a realização de auditoria especial nos recursos repassados pela Prefeitura da capital ao Hospital Cirurgia. A medida foi motivada por representação protocolada no Tribunal pelos vereadores de Aracaju que [...] 25-04-2018 20:12 Por DICOM/TCE Leia mais...