TCE prorroga prazo para municípios preencherem questionário do IEGM 2020 O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) prorrogou até o próximo dia 3 de julho o prazo para que os municípios sergipanos preencham o questionário eletrônico do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM/2020). A atualização consta no Ato Deliberativo nº 949 , publicado na última quinta-feira [...] 26-06-2020 14:30 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE estabelece índices provisórios de ICMS dos municípios sergipanos para 2021 O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) aprovou na manhã desta quinta-feira, 25, o Ato Deliberativo nº 947, que estabelece os índices percentuais provisórios de ICMS pertencentes aos municípios sergipanos para o ano de 2021. A relatora da matéria é a conselheira Susana Azevedo [...] 25-06-2020 20:27 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE define pela retomada gradual das atividades presenciais no dia 13 de julho O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) aprovou na sessão plenária desta quinta-feira, 25, o Ato Deliberativo número 948, que dispõe sobre o retorno gradual às atividades, observadas as ações necessárias para prevenção ao contágio da Covid-19. Conforme ficou estabelecido, o funcionamento presencial [...] 25-06-2020 19:10 Por DICOM/TCE Leia mais...
Confira o resultado dos julgamentos da sessão plenária virtual do TCE O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) realizou a 10ª sessão virtual do Pleno nesta quinta-feira, 25, na qual foram julgados 10 processos e oito protocolos. Presidiu a sessão o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro e participaram também os conselheiros Carlos Pinna, Ulices Andrade, Susana Azevedo e [...] 06-07-2020 13:20 Por DICOM/TCE Leia mais...
Confira a pauta da sessão plenária do Tribunal de Contas Clique aqui e acesse a pauta 24-06-2020 18:11 Por DICOM/TCE Leia mais...
“Estratégia para vencer a crise da pandemia” é tema do II Webinário do TCE/SE Após o êxito da primeira edição, realizada no mês de maio, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe promove, através da Escola de Contas (Ecojan), o seu II Webinário, no próximo dia 30 de junho, às 10h. Com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/SE no Youtube, a temática “Estratégia para vencer a [...] 24-06-2020 18:36 Por DICOM/TCE Leia mais...
Segunda Câmara do TCE julga 18 processos em sessão virtual O conselheiro Ulices Andrade presidiu nesta quarta-feira, 24, mais uma sessão virtual da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), na qual foram julgados 18 processos. A reunião também com a participação dos conselheiros-substitutos Alexandre Lessa, Rafael Fonsêca e Francisco [...] 25-06-2020 19:03 Por DICOM/TCE Leia mais...
ARTIGO: Exercício da Advocacia - 85 anos da OAB/SE, por Gilton Garcia Advogado, Presidente da OAB/SE, Professor Titular da UFS, parlamentar Estadual e Federal, Procurador Geral da Justiça - Chefe do Ministério Público, Governador do Estado do Amapá e Procurador aposentado do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe Inácio José Krauss de Menezes, estimado e competente [...] 24-06-2020 21:24 Por DICOM/TCE Leia mais...
Conselheiros julgam 43 processos em sessão virtual da Primeira Câmara O Tribunal de Contas de Sergipe realizou nesta terça-feira, 23, mais uma sessão virtual da Primeira Câmara, na qual foram julgados 43 processos. A sessão foi presidida pela conselheira Susana Azevedo e contou com a participação dos conselheiros Carlos Pinna e Angélica Guimarães, do [...] 23-06-2020 20:10 Por DICOM/TCE Leia mais...
Gestores sergipanos devem responder questionário sobre atuação no enfrentamento da Covid-19 O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) encaminhou ofício aos gestores do Estado e dos municípios sergipanos informando-os de que foi disponibilizado nesta segunda-feira, 22, o questionário que trata da Atuação Nacional dos Gestores Públicos no Enfrentamento da Covid-19. Para facilitar o acesso, a [...] 22-06-2020 20:26 Por DICOM/TCE Leia mais...