O conselheiro Clóvis Barbosa apresentou, durante o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira, 5, um estudo desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) a respeito do funcionamento dos Tribunais de Contas do país. As informações mostram que os Tribunais de Contas geram superávit para a sociedade.
Na sua explanação, o conselheiro detalhou as receitas e despesas geradas pelo sistema. Os dados apontam que os TCs fiscalizam um total de R$ 5 trilhões de orçamento, em 350 mil processos julgados. Em meio a estas fiscalizações, a conclusão do estudo indica que o sistema Tribunais de Contas apresenta menos despesa que receita, mostrando-se um sistema superavitário, com aplicação de um montante de R$ 10 bilhões nos TCs e multas e débitos que somam R$ 16 bilhões, resultando em um retorno, portanto, de R$ 6 bilhões.
Esses números mostram que, a cada R$ 1 investido em fiscalização, os TCs retornam R$ 5 para a sociedade; e o gasto para funcionamento dos Tribunais de Contas representa um valor de apenas R$ 0,20 a cada R$ 100 fiscalizados. Para Clóvis Barbosa, estes valores informam à população algo positivo sobre o trabalho efetuado na instituição.
“Para aqueles que criticam o sistema Tribunais de Contas, os estudos mostram que estes Tribunais oferecem ganhos à sociedade. Como mostramos, temos um superávit com relação aos gastos desse sistema”, colocou.
A Atricon é responsável pela unidade entre os Tribunais de Contas, que antes funcionavam de maneira fragmentada. O sistema abrange: um Tribunal de Contas da União (TCU); 26 Tribunais de Contas do Estado (TCEs); um Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF); três Tribunais de Contas dos Municípios (TCMs); e dois Tribunais de Contas do Município (TCMs). “Esses Tribunais hoje estão integrados, com foco no aprimoramento no sistema, dentro da rota pela efetividade institucional e revigorando seu papel constitucional”, concluiu Clóvis Barbosa.