O Ministério Público Especial de Contas promoveu um encontro técnico com a Secretaria de Estado da Educação (Seed), na manhã desta terça-feira, 14, na sala da presidência do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. A ideia foi trocar informações sobre o cenário da Educação do Estado e buscar alternativas para minimizar os principais problemas na gestão pública nesta área. Os dados fornecidos pela Seed servirão também para o estudo técnico que está sendo elaborado pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos) do TCE na área da Educação.
Durante o encontro, o MP de Contas apresentou ao secretário de Estado da Educação, Josué Modesto dos Passos, o resultado do estudo técnico, divulgado na sessão do Pleno do final do ano passado, que retrata não haver correlação relevante entre o desempenho dos municípios sergipanos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com a quantidade de recursos investida por aluno.
“A Educação é um dos pilares necessários para o desenvolvimento do nosso estado. A situação da Educação em Sergipe não é confortável. Precisamos de um alinhamento grande das instituições para que haja melhora neste sentido”, disse o procurador-geral do MP de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.
O integrante do corpo técnico do MP de Contas, Gabriel Barreto de Melo, fez uma apresentação que constatou que há muito espaço para diversos Municípios melhorarem a capacidade de gerar efeitos na educação pública mensurada pelo Ideb, sem haver aumento de despesa pública.
Seed
Pelo lado da Secretaria de Estado da Educação, o secretário Josué Modesto apresentou alguns dados da implantação do Plano Estadual de Educação, diagnósticos dos principais problemas da Educação de Sergipe e mostrou as potencialidades que existem nesta área.
“O nosso maior problema, certamente, é o nível de aprendizado. Nós temos bons indicadores na matrícula dos nossos alunos do Ensino Fundamental. Calculamos que 98% dos alunos na idade correspondente ao Ensino Fundamental estão matriculados. Porém, o nível de aprendizado é muito baixo. Isto foi aferido por avaliações oficiais do Ministério da Educação, através do INEP. Então, nós precisamos estar com nossas atenções voltadas na melhoria da aprendizagem dos nossos alunos”, explica o secretário.
Outra questão pontuada por Josué Modesto é que no Ensino Médio, diferente do Fundamental, não há uma matrícula universal. Segundo o gestor, isto se deve à defasagem de aprendizado no Fundamental, com alto índice de reprovação de alunos que acabam chegando ao Ensino Médio com 17 anos, ao invés de 15 anos. “Existe uma pressão econômica da família que tem dificuldade de mantê-los na escola chegando à idade adulta. Por outro lado, já que aprenderam pouco no Fundamental, eles não vêem com muita perspectiva o Ensino Médio”, explica Modesto, que aponta como uma das soluções o Ensino Médio em tempo integral.
União
A união de esforços para buscar alternativas para melhorar a Educação no estado é um dos papéis do Tribunal de Contas, segundo o conselheiro Clóvis Barbosa. Ele destaca que o Tribunal de Contas não existe só para punir o gestor. “O Tribunal tem também a obrigação de ajudar a gestão pública como nós estamos fazendo nesta parceria discutindo com o secretário de Educação do Estado. Esta semana, iremos fazer uma reunião com uma instituição que reúne os secretários de educação de todos os municípios do estado, justamente para discutir questões importantes da Educação”, disse o conselheiro Clóvis Barbosa.
Estiveram presentes também os conselheiros Carlos Alberto Sobral, Susana Azevedo e Maria Angélica Guimarães, além do procurador do MP de Contas, Eduardo Côrtes e os conselheiros substitutos Alexandre Lessa e Rafael Fonseca. Houve ainda a presença da diretora da Dceos, Ana Stella Rollemberg, e servidores da Corte de Contas.
