​​​​

Confira o resultado dos julgamentos na sessão plenária do Tribunal de Contas

0612-Pleno (3).JPGReunido em sessão plenária nesta quinta-feira, dia 6, sob a presidência dos conselheiros Ulices Andrade e Carlos Alberto Sobral, o colegiado do Tribunal de Contas de Sergipe julgou 20 processos e 12 protocolos. Também participaram os conselheiros Carlos Pinna de Assis, Clóvis Barbosa de Melo, Luiz Augusto Ribeiro e Susana Azevedo, o conselheiro substituto Rafael Fonsêca e o procurador geral do Ministério Público de Contas João Augusto Bandeira de Mello.

​Susana Azevedo votou pela conversão em diligência das Contas Anuais da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe, referentes ao exercício 2013, de interesse de Jefferson Feitoza de Carvalho; pela regularidade das Contas Anuais da câmara de Japoatã, referentes ao exercício 2006, de interesse de Gileno Barbosa de Carvalho, do Fundo Municipal de Saúde de Nossa Senhora das Dores, referentes ao exercício 2013, de interesse de Fabrício de Oliveira Lobão e Gisélia Araújo Tavares, e do Fundo Municipal de Saúde de Boquim, referentes ao exercício 2012, de interesse de Paulo André Ávila Góis.
0612-Pleno (9).JPG
Carlos Alberto decidiu pela regularidade das Contas Anuais do Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe, referentes ao exercício 2013, de interesse de José Lauro Seixas Lima, Guilherme Maia Rebouças e Vinícius Barbosa de Melo; pela regularidade, com arquivamento, de Relatórios de Inspeção referentes ao portal da transparência dos municípios de Malhador e Pacatuba, de interesse de Elayne Oliveira de Araújo e Alexandre da Silva Martins; pelo arquivamento de Representação da prefeitura de Cristinápolis, de interesse do Sintese, e pela autuação de documentos da Secretaria de Estado da Educação, do Tribunal de Contas de Sergipe, da prefeitura de Nossa Senhora do Socorro e da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Carlos Pinna votou pelo improvimento de Recurso de Reconsideração interposto por Luana Michele de Oliveira Silva Cacho, ex-prefeita de Nossa Senhora da Glória, e de Recurso de Reconsideração interposto por Valdelice Vieira de Matos, ex-secretária municipal de saúde de Monte Alegre; pela aprovação, com ressalvas, das Contas Anuais da prefeitura de Canhoba, referentes ao exercício 2011, de interesse de Reginaldo Gomes de Andrade; e pela regularidade, com ressalvas e multa de R$ 2 mil, das Contas Anuais da câmara de Neópolis, referentes ao exercício 2012, de interesse de Paulo dos Santos.
0612-Pleno (8).JPG
O conselheiro decidiu também pela irregularidade, com multa de R$ 6.203,36, da câmara de Brejo Grande, de interesse de José Antônio Dias Ferreira; pelo arquivamento de representação formulada por Marcelo Gomes Pereira, acerca de supostas irregularidades em contratação realizada pelo município de Propriá, e de documento da prefeitura de Divina Pastora, assim como pela autuação de documento da câmara de Lagarto, de interesse do Ministério Público Estadual.

Clóvis Barbosa decidiu pelo improvimento de Recurso de Reexame interposto por José Jairson da Graça, ex-prefeito de São Miguel do Aleixo; pela procedência parcial de Recurso de Reconsideração interposto por Nivaldo Barboza, ex-presidente da câmara de Monte Alegre; pela irregularidade, com multa de R$ 10 mil, das Contas Anuais do Fundo Municipal de Saúde de Indiaroba, referentes ao exercício 2012, de interesse de Edivaldo Batista Estêves.

Luiz Augusto votou pela revogação de Consulta, referente a Representação da prefeitura municipal de Aracaju, de interesse do Ministério Público de Contas; pelo arquivamento de documentos do Fundo Estadual de Saúde e do Tribunal de Contas de Sergipe, bem como pela autuação, como representação, de documentos da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju e da prefeitura de Nossa Senhora do Socorro.

E Francisco Evanildo negou provimento a Recurso de Reconsideração interposto por José Augusto Lima, ex-presidente da câmara de Poço Redondo; e propôs voto pela regularidade das Contas Anuais da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, referentes ao exercício 2015, de interesse de João Augusto Gama da Silva.

Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado e, em alguns casos, ainda cabe recurso junto ao TCE.

Fotos: Cleverton Ribeiro / TCE

​​