O Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade que tem atuação voltada a investigar a organização e os métodos e procedimentos de controles externo e interno para promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos serviços dos Tribunais de Contas do Brasil, instituiu, por meio da Portaria n. 3, de 2018, o Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional, que tem, dentre outros objetivos, o de auxiliar o IRB na assistência técnica aos Tribunais de Contas acerca das atividades de controle na área de aperfeiçoamento profissional, auxiliando, no que couber, no desenvolvimento das ações de Planejamento Estratégico.
O Comitê é integrado por representantes do TCU, TCE/SE, TCE/SP, TCM/SP, TCE/PR, TCE/PA, TCE/RS, TCE/CE e TCE/TO.
A primeira reunião do Comitê foi realizada nesta quinta-feira, 29, em Florianópolis, e foi presidida pelo Coordenador da Escola de Contas (Ecojan), Ismar Viana, representando a presidente do Comitê, conselheira Dóris Coutinho (TCE/TO).
Participaram da reunião o Conselheiro Substituto do TCE/PI, Delano Câmara, os Auditores de Controle Externo Gilson Garcia (TCM/SP), Carolina Pfeilsticker (TCU), Cristiane Cavalcante (TCE/PR), a Coordenadora do Instituto Plácido Castelo (TCE/CE), Hilária Barreto, além de representantes do TCE/PI, TCE/SC, TCE/SP, dentre outros Tribunais, que despertaram interesse pelas discussões anunciadas na publicação oficial da Portaria de instituição do Comitê.
Diversos pontos foram objetos da pauta da primeira reunião, com ênfase para a formatação de um “Plano Nacional de Formação do Auditor”, que contará com a colaboração do Instituto Serzedello Corrêa (TCU), a partir de estudo e pesquisas, no âmbito nacional e internacional, seguindo, inclusive, às orientações da INTOSAI e com base no trabalho desenvolvido pelo TCU, na OLACEFS.
Durante a reunião, Ismar Viana pontuou que “assim como foi identificada, no âmbito dos acordos firmados pelos Tribunais com a OCDE, a necessidade de capacitação em auditorias financeiras, outras demandas podem surgir a partir da interação entre Escolas de Contas e Secretarias de Controle Externo dos Tribunais de Contas, motivo pelo qual se faz necessário o estímulo à participação dos Secretários de Controle Externo na seleção e processo de formatação de cursos que tenham como finalidade capacitar os agentes públicos que atuam no planejamento, coordenação e realização de inspeções e auditorias, titularizando ou auxiliando, assim como o estímulo à participação dos coordenadores dos órgãos administrativos na formatação de cursos voltados aos servidores que atuam nessa área”.