Sob a presidência do conselheiro Carlos Alberto Sobral, foram julgados 35 processos na sessão da Primeira Câmara do TCE, realizada nesta terça-feira, 10. Também participaram o conselheiro Clóvis Barbosa, os conselheiros substitutos Rafael Fonsêca, Francisco Evanildo de Carvalho e Alexandre Lessa, e o procurador do Ministério Público de Contas, José Sérgio Monte Alegre.
Clóvis Barbosa votou pelo provimento de Recurso de Reconsideração interposto por Valmir Osní de Espíndola, ex-secretário de Estado de Serviços Públicos; pela legalidade, com paridade, de aposentadoria por tempo de contribuição de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, e pela legalidade, com revisão anual, de pensão previdenciária concedida a beneficiário de ex-contribuinte do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
Carlos Alberto decidiu pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição e por invalidez de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe e do Instituto de Previdência do Município de Aracaju; e de transferências para reserva remunerada de sargentos da Polícia Militar de Sergipe, bem como pela legalidade, com revisão anual, de pensão previdenciária concedida a beneficiário de ex-contribuinte do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
Francisco Evanildo propôs voto pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, de transferência para reserva remunerada e de reformas por invalidez de sargentos da Polícia Militar de Sergipe.
E Alexandre Lessa propôs voto pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, e pela legalidade, com revisão anual, de pensões previdenciárias concedidas a beneficiários de ex-contribuintes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.