O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE) concluíram, nesta segunda-feira, 14, o I Workshop sobre a Atuação do Controle Interno do Poder Legislativo Sergipano – Construindo Soluções. Realizada na Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Escontas), a terceira e última etapa reuniu controladores internos de Câmaras dos municípios compreendidos entre Pinhão e Umbaúba, encerrando uma programação que alcançou diferentes regiões do estado.
Organizado em três encontros, o workshop teve como proposta aproximar os profissionais responsáveis pelo controle interno, estimular a troca de experiências e conhecer, a partir da realidade de cada Câmara, os principais desafios enfrentados no exercício da função. A primeira etapa ocorreu em 24 de agosto, com municípios de Amparo de São Francisco a Ilha das Flores, seguida pelo encontro de 31 de agosto, com representantes de Indiaroba a Pedrinhas.
Ao longo das atividades, os participantes compartilharam experiências sobre as rotinas das unidades de controle interno, relataram dificuldades e discutiram possibilidades de aprimoramento. A dinâmica também permitiu observar diferenças relacionadas à estrutura, ao funcionamento e às condições de trabalho de cada Legislativo municipal.
A partir das informações levantadas nas três etapas, TCE/SE e MPC/SE pretendem construir um diagnóstico sobre a atuação do controle interno nas Câmaras Municipais sergipanas. O levantamento deverá contribuir para identificar avanços, compreender os desafios mais recorrentes e orientar futuras ações de capacitação e fortalecimento dessas unidades.
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As atividades foram conduzidas pelo procurador do MPC/SE, João Augusto dos Santos Bandeira de Mello; pelo diretor Administrativo e Financeiro do TCE/SE, Fábio Silva; pela controladora da Câmara Municipal de Aracaju, Juliana Teles;
A programação foi encerrada com uma fala do conselheiro substituto Rafael Fônseca, que abordou aspectos importantes sobre o impacto da Reforma Tributária nos municípios e alertou aos controladores internos para a importância de se preparar para as alterações que passam a valer a partir de 2027.
Com o encerramento da programação, as informações reunidas nos três grupos passam a integrar esse processo de diagnóstico, que poderá subsidiar iniciativas voltadas ao fortalecimento do controle interno, à melhoria dos processos de gestão e ao aperfeiçoamento da administração pública municipal.
Foto: Cleverton Ribeiro