O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta terça-feira, 25, reunião técnica com representantes das 43 unidades gestoras que participarão do ciclo 2026 do Programa Estadual de Transparência Pública (PETP). O encontro apresentou a metodologia, os critérios e o cronograma da avaliação dos portais de transparência, que contará com análise automatizada realizada pelo sistema Serigy.
A reunião foi promovida por meio da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), com apresentação conduzida pela Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT), responsável por demonstrar aos participantes como funcionará a avaliação e a dinâmica de aplicação dos critérios pelo sistema.
O PETP alcança unidades que não estão abrangidas pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a exemplo das previdências estadual e municipais, órgãos da administração direta e indireta do Estado e entidades da administração indireta do município de Aracaju. Prefeituras e câmaras municipais, por sua vez, são avaliadas no âmbito do programa nacional.
Segundo o coordenador de Modernização e Tecnologia do TCE/SE, Miguel Melo, o uso do Serigy permitirá tornar o trabalho de avaliação mais ágil e moderno.
“Apresentamos o Serigy como uma ferramenta capaz de modernizar e agilizar a auditoria das informações disponibilizadas nos portais de transparência dessas unidades. O processo será automatizado”, destacou.
Após a análise realizada pelo sistema, os resultados passarão pela área técnica responsável pelo acompanhamento da transparência, que poderá ratificar ou retificar as avaliações. Ao final do ciclo, as unidades que alcançarem os melhores resultados serão reconhecidas.
Para Miguel Melo, além de modernizar o processo de avaliação, a iniciativa busca “estimular o aprimoramento dos portais e valorizar aqueles que cumprem corretamente as exigências da Lei de Transparência”.
Retomada
O ciclo de 2026 marca também a retomada do Programa Estadual de Transparência Pública, realizado inicialmente em 2022. De acordo com o diretor da Dceos, José Wilson, a reunião técnica permite preparar as unidades para essa nova etapa e apresentar as inovações incorporadas ao programa.
“Esta reunião técnica foi importante para alinharmos procedimentos e realizarmos os ajustes necessários para essa nova etapa. A retomada também traz algumas inovações ao programa”, afirmou.
José Wilson ressaltou ainda que as áreas técnicas do Tribunal darão suporte às unidades participantes ao longo do processo. Segundo ele, “a Dceos e a Diretoria de Modernização e Tecnologia estarão à disposição dos órgãos participantes”, auxiliando na implementação das novas ferramentas e no aprimoramento das práticas de transparência pública.
O diretor de Tecnologia da Informação da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Cláudio Silva, avaliou positivamente a retomada do programa e destacou a importância do suporte oferecido pelo Tribunal às unidades participantes.
“Teremos o acompanhamento do TCE durante as etapas de avaliação e homologação, permitindo que as instituições tenham tempo e orientação para se adequar às exigências do programa e aprimorar seus mecanismos de transparência”, afirmou.
Avaliação automatizada
Um dos principais diferenciais do ciclo será a utilização do Serigy na coleta e análise dos dados disponibilizados nos portais. O sistema realizará de forma automatizada a aplicação dos critérios estabelecidos pelo Programa, permitindo a geração dos resultados preliminares da avaliação.
A reunião técnica desta terça-feira antecede justamente esse processo. A proposta é possibilitar que as unidades gestoras conheçam previamente a metodologia e os requisitos que serão verificados, dispondo de tempo para promover as adequações necessárias em seus portais de transparência.
.jpeg)
Após esse período de preparação, a avaliação automatizada dos portais pelo Serigy está prevista para ocorrer entre 27 de outubro e 29 de novembro de 2026.
Durante essa etapa, o sistema realizará a coleta das informações e a aplicação dos critérios de avaliação nos portais das 43 unidades participantes, gerando os resultados preliminares que subsidiarão as etapas seguintes do Programa.
Com o PETP, o TCE/SE busca ampliar o alcance da fiscalização da transparência pública em Sergipe, estimular o aprimoramento contínuo dos portais e facilitar o acesso da sociedade às informações sobre a gestão pública, aliando controle externo e tecnologia.
Fotos: Cleverton Ribeiro