O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quarta-feira, 22, uma reunião de alinhamento sobre o Progestão, iniciativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que está em fase de estruturação com financiamento do Banco Mundial. Participaram do encontro representantes da Unidade de Gestão do Programa (UGP) e da Comissão de Auditoria de Recursos Externos, vinculada à Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos) da Corte.
A reunião marcou a apresentação dos aspectos preliminares da operação de crédito, incluindo seus componentes, objetivos, metas e resultados esperados. A iniciativa também permitiu ao Tribunal conhecer o projeto desde sua fase inicial, etapa importante para subsidiar o acompanhamento e a fiscalização que serão realizados ao longo de sua execução.
Segundo o auditor de Controle Externo II, Fernando Marcelino, o encontro possibilitou o alinhamento entre as equipes técnicas e a compreensão das diretrizes da operação. "Foi uma reunião de tratativas preliminares da operação de crédito do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria da Fazenda, junto ao Banco Mundial. Foram apresentados os componentes, objetivos, metas e a expectativa de resultados relacionados à qualidade do gasto público, que é a temática central dessa operação", explicou.
Fernando Marcelino ressaltou que o TCE mantém atuação permanente na fiscalização de programas financiados por organismos internacionais, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB).
"O Tribunal de Contas desenvolve auditorias específicas nesses programas por meio de uma comissão especializada. O objetivo é acompanhar a aplicação dos recursos e verificar se eles estão sendo utilizados da melhor forma possível, gerando retorno para a sociedade", afirmou.
O diretor da Dceos, José Wilson de Souza, destacou que a apresentação permitiu à equipe técnica conhecer a destinação prevista para os recursos e reforçou a importância da atuação preventiva e fiscalizatória do Tribunal.
"Recebemos a equipe da Secretaria da Fazenda, que apresentou o projeto relacionado à operação de crédito junto ao Banco Mundial, no valor de 41 milhões de dólares. A comissão responsável pelas auditorias de recursos externos fará o acompanhamento durante a execução do programa. Anualmente, são elaborados relatórios de auditoria que subsidiam as providências adotadas pelo Tribunal", destacou.
A coordenadora-geral da Unidade de Gestão do Programa (UGP), Caroline Rolemberg Dantas Melo, afirmou que a reunião representou o primeiro alinhamento institucional entre a equipe gestora e o Tribunal de Contas.
"Viemos apresentar o Progestão para que o Tribunal conheça o programa desde o início de sua implementação. O acompanhamento realizado pelo TCE é essencial, tanto pelo trabalho de auditoria quanto pelas recomendações que contribuem para o aprimoramento da execução e para o fortalecimento da transparência", afirmou.
Segundo Caroline, o Progestão está em fase de estruturação. Neste momento, o Estado executa uma doação concedida pelo Banco Mundial para preparação da iniciativa, enquanto a operação de crédito segue em tramitação nos órgãos competentes para posterior assinatura do contrato de financiamento.
Foto: Cleverton Ribeiro