O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) participou, nesta segunda-feira, 15, da Jornada de Controle Interno, Integridade e Transparência, promovida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor (CAOpPPOTTS).
Realizado no auditório do MPSE, o evento reuniu membros, servidores, gestores públicos, controladores internos e representantes de órgãos de fiscalização com o objetivo de fortalecer a estruturação, a autonomia e o funcionamento dos sistemas de controle interno nos municípios sergipanos, além de incentivar práticas de integridade, transparência e governança pública.
.jpeg)
Representando o TCE/SE, o conselheiro José Carlos Felizola destacou a relevância da iniciativa para o aprimoramento da administração pública e para o fortalecimento das políticas públicas no estado.
“É um evento importantíssimo. Parabenizo o Ministério Público de Sergipe, o Fórum de Controladores e todos os realizadores pela iniciativa. Incentivar a atuação dos controles internos é fundamental. Quando falamos em governança, falamos em mecanismos que contribuem para que as políticas públicas alcancem bons resultados e que as entregas cheguem efetivamente à população. São atividades que promovem transparência, controle e conduzem a gestão pública ao sucesso”, afirmou.
Felizola ressaltou ainda a importância de Sergipe avançar cada vez mais na consolidação dos controles internos como instrumentos estratégicos para o desenvolvimento da administração pública.
“A expectativa é que esse evento gere importantes frutos e contribua para que Sergipe continue avançando, tornando-se referência na atuação dos controles internos e na entrega de políticas públicas de qualidade para a sociedade”, acrescentou.
A programação contou com palestra de abertura ministrada pelo promotor de Justiça e diretor do CAOp de Defesa do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor, Rômulo Lins, além de apresentações conduzidas por especialistas com atuação destacada na área de controle e fiscalização pública.
Entre os palestrantes esteve o procurador do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE), João Augusto Bandeira de Mello, que abordou temas relacionados ao fortalecimento dos sistemas de controle interno, à governança pública e à transparência na administração pública.
Durante sua apresentação, Bandeira destacou que os controles internos desempenham papel essencial para o sucesso das políticas públicas e para a melhoria dos serviços prestados à população.
“Incentivar a atuação dos controles internos é muito importante. A boa governança contribui para que as políticas públicas alcancem bons resultados e para que as entregas à população sejam efetivamente realizadas. Embora muitas vezes estejam ligadas a atividades de transparência, prestação de contas e controle, essas ações são fundamentais para o sucesso da gestão pública”, ressaltou.
O procurador-geral do MPC/SE, Eduardo Côrtes, enfatizou a importância da integração entre os órgãos de controle para o aperfeiçoamento da administração pública.
“Essa união de forças é fundamental. O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas já desenvolvem, há bastante tempo, um trabalho voltado ao aperfeiçoamento dos controles internos. Agora, com a participação do Ministério Público do Estado, estamos ampliando essas ações conjuntas para alinhar requisitos de eficiência e funcionamento institucional. Um controle interno estruturado, com profissionais qualificados, contribui para a prevenção de riscos, evita desperdícios e garante uma melhor aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
A jornada abordou temas como estruturação dos sistemas de controle interno, mecanismos de integridade administrativa, transparência pública, prevenção de irregularidades e fortalecimento institucional dos órgãos de fiscalização e governança, reforçando a importância da atuação preventiva na proteção do patrimônio público e na promoção de uma gestão cada vez mais eficiente e transparente.
Foto: Cleverton Ribeiro
Texto: Luana Maria