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Projeto TCE Cidadão proporciona imersão de estudantes de Direito da UFS nas atividades do controle externo

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) recebeu, nesta quinta-feira, 11, alunos do 1º período do curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS) para uma vivência sobre o funcionamento do controle externo e o papel da Corte de Contas na fiscalização da administração pública. A atividade integra o projeto TCE Cidadão, desenvolvido pela Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Escontas).

A programação teve início com a participação dos estudantes na Sessão Plenária do TCE/SE, onde puderam acompanhar de perto os julgamentos e as deliberações realizadas pelos conselheiros. A experiência proporcionou aos universitários o primeiro contato com a dinâmica dos processos analisados pela Corte e com a atuação do Tribunal no acompanhamento da gestão pública.

Na sequência, os alunos participaram de uma palestra ministrada pelo auditor de Controle Externo I, Vanderson Melo. Durante o encontro, foram abordados temas relacionados às competências dos tribunais de contas, à operacionalização do controle externo, aos tipos de processos analisados pela instituição, aos procedimentos de fiscalização e à importância do controle para a boa aplicação dos recursos públicos.

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Para a estudante Arievily Tavares, a visita permitiu compreender, na prática, conteúdos que ainda estão sendo apresentados em sala de aula.

“É uma honra estar aqui vendo o Direito além da teoria. Foi minha primeira vez em um tribunal e eu gostei muito da experiência. Conhecer melhor como funciona a fiscalização das contas públicas e os procedimentos relacionados aos municípios e ao Estado foi algo muito enriquecedor”, destacou.

A aluna Giselly Menezes ressaltou a importância do contato com a realidade das instituições para a formação acadêmica dos estudantes.

“Está sendo uma experiência muito diferente e prazerosa. Estamos no início do curso e poder acompanhar como o Direito é aplicado na prática, observando os julgamentos e entendendo como as normas são efetivamente utilizadas, torna o aprendizado muito mais significativo. É uma honra conhecer de perto o funcionamento do Tribunal de Contas”, afirmou.

Já Raíssa Duarte enfatizou a contribuição da visita para ampliar a compreensão sobre a atuação dos órgãos de controle.

“Para nós, que ainda temos pouco contato com a prática jurídica, foi muito importante acompanhar de perto as decisões e entender melhor o papel do Tribunal. A experiência agregou muito ao nosso conhecimento e certamente contribuirá para a nossa formação”, disse.

O TCE Cidadão é um projeto desenvolvido por meio da Escontas, com o objetivo de integrar estudantes do Ensino Médio e Superior de escolas, faculdades e universidades públicas e privadas ao funcionamento da Corte. Sua finalidade é apresentar a legislação e as ferramentas de fiscalização de controle externo dos recursos públicos – atividade exercida pelo Tribunal de Contas.


Fotos: Cleverton Ribeiro
Texto: Luana Maria



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