O coordenador da Primeira Infância no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheiro José Carlos Felizola, participou, nesta segunda-feira, 25, do lançamento do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI 2025–2035), promovido pela Prefeitura de Aracaju. A solenidade ocorreu na Escola Professor José Antônio da Costa Melo, no bairro Getúlio Vargas, reunindo representantes de instituições públicas e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
O evento marcou a apresentação oficial do plano que irá nortear, pelos próximos dez anos, as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos no município. O documento estabelece princípios, metas e estratégias para fortalecer ações intersetoriais nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e esporte.
A presença do conselheiro José Carlos Felizola reforça a atuação do TCE/SE em pautas relacionadas à Primeira Infância, área que vem recebendo atenção prioritária da Corte de Contas por meio de ações de acompanhamento, orientação e articulação institucional. No âmbito do Tribunal, Felizola coordena iniciativas voltadas ao fortalecimento de políticas públicas para crianças na primeira infância, estimulando a integração entre órgãos e gestores públicos.
Durante a cerimônia, a prefeita Emília Corrêa e a secretária municipal da Educação, Edna Amorim, apresentaram as diretrizes do PMPI à sociedade. O plano foi elaborado a partir da Lei da Primeira Infância, sancionada em dezembro de 2025, considerada uma iniciativa inédita na administração da capital.
Segundo a coordenadora da Comissão de Monitoramento do PMPI, Kelly Oliveira, o plano representa um marco para a consolidação de políticas públicas voltadas às crianças. A iniciativa busca fortalecer ações com foco na equidade, inclusão e justiça social, priorizando o desenvolvimento integral infantil.
Para o conselheiro José Carlos Felizola, políticas voltadas à Primeira Infância exigem planejamento contínuo e atuação articulada entre diferentes instituições. “Investir na primeira infância significa investir no presente e no futuro da sociedade. O fortalecimento de políticas públicas nessa área é essencial para garantir proteção, oportunidades e desenvolvimento às crianças”, destacou.
Fotos: Cleverton Ribeiro