Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) entregaram à conselheira presidente, Susana Azevedo, um manual técnico-metodológico voltado ao uso estratégico dos dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) na formulação e implementação de políticas públicas educacionais.
O material é resultado de um estudo desenvolvido no âmbito da conclusão do MBA em Governança Pública, realizado por meio de convênio entre o TCE/SE e a Universidade Federal de Sergipe (UFS), e teve como foco a análise dos dados do IEGM referentes aos municípios da região leste do estado, com ênfase na dimensão i-Educ.
Elaborado pelos servidores Adenilde Tavares Silvestre, Áurea Monteiro Batista, Fabiana Maria Ramos Nascimento da Silva, Joan Ribeiro Soares, Kátia Cândida Pedrosa da Silva e Vera Lúcia Mendonça de Matos, o estudo analisou informações oficiais do TCE/SE, TCE/SP, Instituto Rui Barbosa (IRB) e MEC/INEP, além dos questionários do IEGM 2024 (ano-base 2023).
A pesquisa identificou fragilidades recorrentes e boas práticas na gestão educacional dos municípios analisados, propondo a transformação do IEGM de um instrumento exclusivamente avaliativo em uma ferramenta operacional de planejamento e gestão, capaz de orientar decisões, aprimorar a governança pública e fortalecer políticas educacionais baseadas em evidências.
Durante a entrega, a conselheira destacou a relevância do trabalho para o fortalecimento do controle externo e para o apoio técnico aos gestores municipais. Segundo ela, iniciativas como essa reforçam o papel do Tribunal como indutor de boas práticas administrativas e de políticas públicas mais eficientes, transparentes e equitativas.
O manual contempla diretrizes, indicadores e instrumentos de monitoramento que buscam promover maior coerência entre diagnóstico e ação, contribuindo para o aprimoramento da gestão educacional e para o desenvolvimento institucional dos municípios sergipanos.
Foto: Marcelle Cristinne