Momento de reconhecimento e incentivo às boas práticas, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) entregou, nesta quarta-feira, 10, dois importantes selos: o de Qualidade em Transparência Pública e o de Iniciativas Sustentáveis. A solenidade foi realizada no auditório principal da Corte e reuniu representantes dos 75 municípios sergipanos.
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O evento teve início com a entrega do Selo Iniciativas Sustentáveis, que está em sua primeira edição e é realizado em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC). No total, foram premiadas 26 iniciativas voltadas à sustentabilidade ambiental, social e econômica, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
"Isso é uma forma de reconhecer as boas práticas e, de certa forma, impulsionar que os órgãos e os seus servidores continuem se empenhando para melhorar a atuação nessas duas áreas — transparência e sustentabilidade — e de forma permanente”, afirma o procurador-geral do MPC, Eduardo Côrtes.
Um dos projetos certificados, a Bolsa Auxílio Catador, do município de Nossa Senhora da Glória, foi um investimento que deu suporte aos catadores de recicláveis após o fechamento do lixão local.
"Essa iniciativa é de suma importância para que o município possa investir e incentivar a sustentabilidade, a reciclagem, mostrar que o lixo é luxo, que o lixo é transformado em viver. Toda essa iniciativa faz com que o município promova ações e proteja o nosso ambiente”, afirma Abraão Lincoln, representante da cooperativa de catadores de Nossa Senhora da Glória.
Entre outras ações que se destacaram, estão o Plano de Logística Sustentável, o Mapeamento Arbóreo Urbano, as Feiras Científicas Escolares, o Programa Dialogar e o Projeto Conectando a Rede.
A cerimônia prosseguiu com a entrega do Selo Qualidade em Transparência Pública, na qual 127 câmaras e prefeituras foram reconhecidas nas categorias diamante, ouro e prata, conforme avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado manteve Sergipe em 2º lugar no ranking nacional do PNTP (2025).
A diretora de Controle Externo de Obras e Serviços, Roseane Tavares, destacou que o resultado do PNTP este ano foi ainda mais positivo em relação ao período anterior.
"Nós tivemos um aumento muito bom no número de diamantes. A gente percebeu que o pessoal está chegando junto, preocupado, querendo engajar, buscando constantemente ajustar tudo conforme a cartilha e o programa. Sentimos uma resposta muito grande e percebemos, a cada ano, a importância disso. Já tivemos um aumento de mais de 40% nos selos diamante, e queremos que todos cheguem lá”, ressaltou.
Segundo Lázaro Fontes Lisboa, controlador interno da Prefeitura de Carmópolis — órgão que recebeu categoria ouro no índice de transparência — o TCE teve papel fundamental nesse resultado. “O Tribunal vem dando esse apoio para o município, no que diz respeito às informações do Portal da Transparência, na organização das informações importantes, para que sirvam ao cidadão, sirvam à sociedade, e estejam lá, na prestação de contas do município e nos atos administrativos do gestor municipal”.
Fotos: Marcelle Cristinne
Texto: Luana Maria