A posse do novo subprocurador do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE), Thiago Menezes Santana, foi realizada na manhã desta terça-feira, 9, no plenário do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). O momento representa mais um passo no fortalecimento institucional do MPC e na ampliação de sua estrutura de atuação, contribuindo ainda mais para a efetividade do controle externo.
Em seu discurso, a conselheira presidente do TCE/SE, Susana Azevedo, destacou que reforçar o MPC significa fortalecer também o próprio Tribunal, uma vez que amplia a capacidade de entregar respostas qualificadas, tempestivas e efetivas ao cidadão sergipano.
“A chegada do Dr. Thiago soma forças a esse grupo. Representa renovação, reforço e continuidade de uma atuação que honra a missão constitucional do Ministério Público de Contas: zelar pelo patrimônio público, orientar gestores, fiscalizar políticas públicas e garantir que cada recurso investido gere retorno real para a sociedade”.
O novo subprocurador ressaltou seu compromisso em dar ainda mais celeridade às ações do MPC e ampliar o sistema de atuação prévia.
“É uma alegria muito grande poder passar a integrar os quadros do Ministério Público de Contas, uma instituição secular que tem muita tradição no âmbito do sistema de controle externo, com um grupo de procuradores e uma equipe técnica muito qualificada. Para mim, é uma honra […]. O meu compromisso é reforçar as fileiras do projeto que o MPC vem desenvolvendo, fortalecendo também um sistema de atuação prévia — uma atuação preventiva para evitar que a administração pública cometa determinadas ilegalidades […]”, afirmou Thiago Santana.
Para o procurador-geral do MPC, Eduardo Côrtes, a chegada do novo subprocurador representa ganhos diretos para a sociedade. “É um momento muito feliz porque o Dr. Thiago Menezes foi aprovado em um concurso público muito difícil e vai reforçar os quadros do Ministério Público de Contas, ajudando na nossa produção de pareceres e nas atuações em favor da sociedade sergipana. Vai melhorar ainda mais o serviço que o Tribunal de Contas e o Estado prestam ao povo de Sergipe”.
O dispositivo solene foi composto pela presidente do TCE/SE, Susana Azevedo; pelo procurador-geral do MPC, Eduardo Côrtes; pelos procuradores do MPC João Augusto Bandeira de Mello e Bricio Melo; pela juíza de Direito de Pernambuco, Ana Carolina Santana; pela procuradora-geral do MPC da Bahia, Camila Luz; e pelo secretário especial de Governo, Cristiano Barreto. Também participaram da solenidade os conselheiros Luis Alberto Meneses, Flávio Conceição, Ulices Andrade e José Carlos Felizola; os conselheiros-substitutos Rafael Fonseca, Francisco Evanildo e Alexandre Lessa; além de servidores e familiares do empossado.
Sobre Thiago
Aos 39 anos, Thiago Menezes Santana possui um vasto currículo. É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola Judicial de Sergipe (EJUSE) e em Gestão e Análise Estratégica de Dados pela Pontifícia Universidade Católica (PUC).
Em sua trajetória, atuou como advogado por oito anos e ocupou os cargos de Analista Legislativo – Especialidade Processo Legislativo, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE), e de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo do Estado de Sergipe (EPPGG/SE).
É professor das disciplinas Direito Financeiro e Legística e autor da obra Lei Complementar nº 95/1998 comentada: contornos jurídicos da legística e aspectos práticos da elaboração legislativa no Brasil.
Fotos: Marcelle Cristinne
Texto: Luana Maria