Na sessão Plenária desta quinta-feira, 27, sob a presidência do conselheiro Flávio Conceição, o colegiado do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) julgou 16 processos e 13 protocolos, dentre prestações de contas anuais, denúncias, pedido de reexame, representações, declarações, cumprimento de determinação, notificação, solicitação de informação e acompanhamento.
Participaram dos julgamentos os conselheiros Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Angélica Guimarães, Luis Alberto Meneses e José Carlos Felizola, além do conselheiro substituto Alexandre Lessa, e do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Eduardo Côrtes.
Sob a relatoria do conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, foi emitido parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Malhada do Bois (2019), seguindo voto vista do conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, que relatou ainda contas da Secretaria de Estado do Turismo (2018), julgadas pela regularidade.
Sob a relatoria do conselheiro Ulices Andrade, foram julgados: procedente pedido de reexame relacionado à Prefeitura de Macambira; regular a prestação de contas da Secretaria de Educação de São Cristóvão (2014); autuada denúncia em face da Prefeitura de Carira, além da emissão de parecer prévio pela rejeição das contas da Prefeitura de Monte Alegre (2023).
Dos processos sob relatoria da conselheira Angélica Guimarães, uma denúncia em face da Prefeitura de Macambira foi autuada com redução de multa, seguindo o voto de vista; e denúncia relacionada ao Fundo Estadual de Saúde foi convertida em diligência para oitiva da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos) para posterior manifestação; as contas da Câmara de Japoatã (2022) foram julgadas regulares; e a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Muribeca (2022), regular com ressalva.
Relatadas pelo conselheiro Luis Alberto Meneses, foram considerados regulares as contas do Fundo Municipal de Saúde (2013) e do Fundo Municipal de Assistência Social (2013) de Monte Alegre. Também foi acolhida parcialmente denúncia em face da Prefeitura de Tobias Barreto. Houve ainda a emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalvas e recomendações sobre as contas da Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (2015).
O conselheiro José Carlos Felizola relatou as contas da Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco (2020), com emissão de pareceres prévios pela aprovação do período em que o executivo estava sob responsabilidade de Ednaldo Vieira Barros, e aprovação com ressalvas do período sob a gestão de Edgar Simeão da Mota Neto.
Ainda foram autuadas como representação notificações referentes à Prefeitura de Telha; duas denúncias foram autuadas, uma em face da Prefeitura de Muribeca e outra do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe.
As sessões Plenárias do TCE/SE ocorrem toda quinta-feira, a partir das 9h. Os julgamentos na íntegra podem ser conferidos clicando aqui.
Foto: Cleverton Ribeiro
Texto: Luana Maria