A solenidade de posse do novo subprocurador do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE), Bricio Luis da Anunciação Melo, foi realizada na manhã desta segunda-feira, 20, no plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). O momento marcou uma nova etapa no processo de fortalecimento institucional do MPC, órgão essencial ao controle externo e à defesa do patrimônio público.
Em seu discurso, a conselheira presidente Susana Azevedo destacou que a chegada de um novo membro ao Ministério Público de Contas representa a renovação de um pilar fundamental do sistema de fiscalização.
“A posse do doutor Bricio Melo é motivo de grande satisfação para esta Casa. Sua chegada simboliza a renovação de um órgão que tem papel indispensável para o bom funcionamento do controle externo. O Ministério Público de Contas, com sua atuação independente e técnica, é essencial para assegurar a boa aplicação dos recursos públicos e a transparência na gestão”, afirmou.
O novo subprocurador expressou emoção e destacou a responsabilidade de assumir o cargo. “O sentimento é de realização de um sonho. Depois de tantos anos de estudo e dedicação, viver esse momento é, sem dúvida, a concretização de um objetivo muito especial. Mas, mais do que isso, sinto que se trata também de uma missão, um compromisso com a sociedade”, destacou.
“O Ministério Público de Contas deve atuar como um verdadeiro indutor de políticas públicas, sempre pautado pela economicidade, eficiência e pelo retorno efetivo à população. Nosso papel é orientar, fiscalizar e colaborar com os municípios, promovendo o bom uso dos recursos públicos e contribuindo para uma gestão mais justa e eficaz”, completou.
Bricio Melo é doutor em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (Unit), mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Professor e autor de obras jurídicas, exerceu até então o cargo de Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
O procurador-geral do MPC/SE, Eduardo Côrtes, ressaltou que a posse representa um avanço na recomposição dos quadros do órgão. “Atualmente, contamos com apenas dois dos cinco procuradores previstos em lei para o Ministério Público de Contas. Com essa defasagem, nossa capacidade de atuação tem sido naturalmente limitada. Por isso, a nomeação de novos membros representa um passo importante na retomada plena das nossas atividades”, observou.
Coordenador da comissão organizadora do concurso do MPC, o procurador João Augusto Bandeira de Mello destacou a seriedade e o rigor do processo seletivo que culminou na posse do novo subprocurador. “Até chegarmos a este momento da posse, houve um trabalho extremamente rigoroso e cuidadoso, que durou quase três anos. Desde a elaboração do projeto básico, a escolha da empresa responsável pelo concurso, passando pelo acompanhamento de todo o processo seletivo. Sempre tivemos como prioridade que o concurso fosse conduzido com total lisura e transparência, para garantir que os melhores profissionais, escolhidos de forma meritocrática, assumissem essa nova etapa do Ministério Público de Contas”, ressaltou.
A solenidade foi presidida pela conselheira Susana Azevedo e contou com a presença de todo o colegiado do Tribunal de Contas, formado ainda pelos conselheiros Flávio Conceição, Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Angélica Guimarães, Luis Alberto Meneses e José Carlos Felizola, além dos procuradores do MPC, Eduardo Côrtes e João Augusto Bandeira de Mello, conselheiros substitutos Rafael Fonseca, Francisco Evanildo e Alexandre Lessa, servidores e familiares do empossado.
Também estiveram presentes o deputado federal Rodrigo Valadares, o deputado estadual Georgeo Passos e a vereadora de Aracaju, Moana Valadares.
Fotos: Marcelle Cristinne