O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 11 de setembro, Sessão Plenária sob a presidência da conselheira Susana Azevedo.
A sessão contou com a presença dos conselheiros Flávio Conceição, Ulices Andrade, Angélica Guimarães, Luis Alberto Meneses e José Carlos Felizola, além dos conselheiros substitutos Rafael Fonsêca e Alexandre Lessa, e do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Santos Rolemberg Cortes.
Ao todo foram apreciados 22 processos e cinco protocolos: 15 prestações de contas, quatro denúncias, dois recursos de reconsideração, duas representações, duas manifestações da ouvidoria e dois cumprimentos de determinação.
O conselheiro Ulices Andrade Filho relatou e votou pela regularidade das contas de 2015 da Secretaria de Estado da Segurança Pública e de 2024 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Ele também votou pela regularidade com ressalvas das contas de 2023 da Secretaria de Estado da Casa Civil. Seus votos foram seguidos pelo Pleno do TCE.
Já a conselheira Maria Angélica Marinho relatou e votou pela regularidade da prestação de contas relativa ao ano de 2024 da Secretaria de Estado da Transparência e Controle, tendo sido também acompanhada pelo Pleno.
O conselheiro Luis Alberto Meneses relatou e votou pela regularidade das contas de 2021 e 2022 do Fundo Municipal de Saúde de Itabaianinha. Os demais conselheiros votaram acompanhando o relator.
O conselheiro José Carlos Felizola Soares Filho relatou e votou pela regularidade das contas de 2024 da Câmara Municipal de Nossa Senhora de Lourdes e do mesmo ano da Câmara Municipal de Santa Rosa de Lima, tendo ainda votado pela regularidade com ressalvas (e recomendações) das contas de 2021 da Câmara Municipal de Pacatuba; de 2019 da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe e de 2023 da Companhia de Saneamento de Sergipe (com determinações). Em todos os casos, seus votos foram acolhidos pelos demais conselheiros.
O conselheiro substituto Alexandre Lessa votou pela regularidade das contas de 2024 da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca; da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura e da Sergipe Energia Renováveis. Lessa ainda votou pela regularidade com ressalvas da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Telha (2023).
Fotos: Marcelle Cristine