O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 4 de setembro, Sessão Plenária sob a presidência da conselheira Susana Azevedo.
A sessão contou com a presença dos conselheiros Ulices Andrade, Angélica Guimarães, Luiz Augusto Ribeiro, Luis Alberto Meneses e José Carlos Felizola, além do conselheiro substituto Francisco Evanildo e do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Santos Rolemberg Cortes.
Na ocasião foram julgados 26 processos e 11 protocolos: 15 prestações de contas; seis denúncias; quatro representações; dois ofícios e dois cumprimentos de determinações, além de uma rescisória, um pedido de reexame, um agravo de instrumento, um recurso de reconsideração, uma cautelar em mesa, um requerimento, uma manifestação e uma representação não autuada.
O conselheiro Ulices Andrade relatou e votou pela emissão de parecer prévio pela regularidade das contas de 2023 da Câmara Municipal de Ribeirópolis e da Câmara Municipal de Poço Redondo.
Ele também votou pela regularidade das contas de 2019 do Fundo de Incentivo à Arrecadação; do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (2021) e do Fundo Estadual de Proteção ao Idoso (2021). Por fim, votou pela regularidade com ressalvas (e recomendações) do Fundo Municipal de Assistência Social de Areia Branca (2023). Em todos esses processos o voto do relator foi acompanhado pelos demais conselheiros.
O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro relatou e votou pela aprovação com ressalvas das contas de 2013 da Prefeitura Municipal de Brejo Grande; pela irregularidade das contas de 2011 da Secretaria Municipal de Educação de Santo Amaro; pela regularidade com ressalvas da prestação de contas de 2011 do Fundo Municipal de Saúde de Pirambu; regularidade com ressalvas das contas de 2013 do Fundo Municipal de Saúde de Santana do São Francisco e irregularidade do Fundo Municipal de Assistência Social de Canhoba (2014). Todos os seus votos foram seguidos pelo plenário.
O conselheiro Luis Alberto Meneses, que presidiu a sessão durante breve ausência da conselheira presidente, relatou e votou pela regularidade das contas do Fundo Municipal de Saúde de Macambira (2022), sendo acompanhado pelo Pleno do TCE.
O conselheiro José Carlos Felizola relatou e votou pela regularidade com ressalvas das contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Propriá (2023) e da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe. Ele ainda votou pela regularidade das contas de 2023 do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Nossa Senhora do Socorro. Todos os seus votos foram seguidos pelos demais conselheiros.
Fotos: Marcelle Cristine