Um espaço para troca de conhecimentos, a 2ª Jornada Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) será realizada no dia 18 de agosto, no auditório Lourival Baptista na Corte. A ação é uma parceria entre a Escola de Contas do TCE e o Instituto de Direito Administrativo de Sergipe (IDAS). As inscrições estão abertas no portal da Escontas: escontas.tce.se.gov.br.
O evento, que também marca a realização do II Congresso do IDAS, reunirá especialistas, autoridades, interessados e gestores para uma imersão em paineis temáticos e debates sobre assuntos que permeiam a administração pública.
A programação conta com palestras da advogada e presidente do IBDA, Cristiana Fortini; do ministro do TCU, Antônio Anastasia; do jurista Juarez Freitas; e do livre-docente em Direito Financeiro da USP e parecerista, Maurício Conti.
Além de um painel de debate sobre Governança e Licitações na Administração Pública, moderado pelo procurador do Ministério Público de Sergipe, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, e com a participação dos professores, mestres e especialistas Francisco Saint Clair Neto (GDA/RJ), Laerte Pereira Fonseca (IDAS), Karina Calasans do Nascimento (IDAS), Antonio Augusto Rolim Araruna Neto (IDAS) e George Ávila Matos (IDAS).
Confira a programação completa:
08h – 09h: Credenciamento
09h – 9h30: Abertura
9h30: PALESTRA: DIREITO AO ERRO E AS DECISÕES DO TCU
Palestrantes: Profa. Dra. Cristiana Fortini – Advogada e Presidente do IBDA
10h30: Solenidade de Outorga do Colar e do Diploma do Mérito Gumersindo Bessa ao Ministro do TCU Antônio Augusto
Anastasia
11h: PALESTRA MAGNA: TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS DO CONTROLE EXTERNO
Palestrante: Antônio Augusto Anastasia – Ministro do TCU
13h: Intervalo para Coffee Break
14h: PALESTRA: PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E EMENDAS PARLAMENTARES
Palestrantes: Prof. Dr. José Mauricio Conti – Livre-docente em Direito Financeiro da USP, Consultor e Parecerista.
15h: PALESTRA: DIREITO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE
Palestrantes: Prof. Dr. Juarez Freitas – Jurista
16h: Intervalo para Coffee Break
16h15: PAINEL: GOVERNANÇA E LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Palestrantes: Prof. Me. Francisco Saint Clair Neto (GDA/RJ), Prof. Me. Laerte Pereira Fonseca (IDAS), Prof.ª Esp. Karina Calasans do Nascimento (IDAS), Prof. Esp. Antonio Augusto Rolim Araruna Neto (IDAS) e Prof. Esp. George Ávila Matos (IDAS)
Moderador(a): João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello (Procurador de Contas do MPC/SE)
18h30: Encerramento do Evento
Texto: Luana Maria