O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 31 de julho, Sessão Plenária sob a presidência da conselheira Susana Azevedo.
A sessão contou com a presença dos conselheiros Flávio Conceição, Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Luis Alberto Meneses e José Carlos Felizola, além do conselheiro substituto Alexandre Lessa e do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Santos Rolemberg Côrtes.
Foram julgados 23 processos e protocolos: seis prestações de contas, três denúncias, três ofícios, duas representações, duas declarações, duas notificações, um recurso de reconsideração, uma consulta e uma rescisória, além de duas cautelares levadas ao pleno pelo conselheiro Flávio Conceição.
O conselheiro Ulices Andrade relatou e votou pela emissão de parecer prévio pela regularidade da Prestação de Contas de 2021 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, tendo como responsável Ubirajara Barreto Santos. O voto do relator foi acompanhado pelo plenário.
Já o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro relatou e votou pela emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalvas da Prestação de Contas de 2014 da Prefeitura de Santa Rosa de Lima, tendo Valdir Bispo dos Santos como responsável. Seu voto foi seguido pelos demais conselheiros.
O conselheiro José Carlos Felizola Soares Filho relatou e votou pela irregularidade das contas de 2018 da Câmara Municipal de Capela, com multa de R$ 6.203,36 ao responsável, José Adaltro Santos.
Felizola ainda votou pela emissão de parecer prévio pela regularidade das contas do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (2023), da Câmara Municipal de Cumbe (2023) e do Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco (2024). Em todos os votos, foi seguido pelos demais conselheiros.
Texto: Max Augusto
Fotos: Marcelle Cristine