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Pleno do TCE julga 28 processos e protocolos

​O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 26 de junho, Sessão Plenária sob a presidência do conselheiro Luis Alberto Meneses. 

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A sessão contou com a presença dos conselheiros Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Angélica Guimarães e José Carlos Felizola, além dos conselheiros substitutos Alexandre Lessa e Francisco Evanildo, e do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Côrtes.

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Foram julgados 13 processos e 13 protocolos, além de duas representações com cautelares. Foram apreciadas nove prestações de contas, quatro denúncias, três declarações e três ofícios, além de recursos de reconsideração, rescisória, relatório de inspeção, representação não autuada, precatório e cumprimento de determinação. 

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O conselheiro Ulices Andrade Filho relatou e emitiu parecer prévio pela aprovação da prestação de contas anuais da Secretaria Municipal da Articulação Política e das Relações Institucionais de Aracaju, relativas ao ano de 2017. Ele foi seguido pelo plenário em seu voto.

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Já o conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro relatou e votou pela iliquidez das contas de 2014 da Prefeitura de Japoatã, tendo Gilmarcos Evangelista de Alcântara como responsável. O plenário também acompanhou o conselheiro.

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A conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho relatou e emitiu parecer prévio pela rejeição das contas de 2018 da prefeitura de Pirambu, de interesse de Elio José Lima Martins. Ela também relatou e votou pela aprovação das contas de 2022 da Prefeitura de Japaratuba e pela regularidade com ressalvas das contas de 2021 do Fundo Municipal de Saúde de Japoatã, tendo sido acompanhada pelos demais conselheiros em todos os processos que relatou.

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José Carlos Felizola Filho relatou e votou pela aprovação das contas de 2020 da vice-governadoria estadual, tendo Eliane Aquino Custódio como interessada. Ele também emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Prefeitura de Nossa Senhora de Lourdes e pela regularidade com ressalvas das contas de 2019 da Câmara Municipal de Carira. Por fim, Felizola ainda considerou regulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de General Maynard.



Texto: Max Augusto
Fotos: Marcelle Cristine​​​
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