O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 26 de junho, Sessão Plenária sob a presidência do conselheiro Luis Alberto Meneses.
A sessão contou com a presença dos conselheiros Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Angélica Guimarães e José Carlos Felizola, além dos conselheiros substitutos Alexandre Lessa e Francisco Evanildo, e do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Côrtes.

Foram julgados 13 processos e 13 protocolos, além de duas representações com cautelares. Foram apreciadas nove prestações de contas, quatro denúncias, três declarações e três ofícios, além de recursos de reconsideração, rescisória, relatório de inspeção, representação não autuada, precatório e cumprimento de determinação.

O conselheiro Ulices Andrade Filho relatou e emitiu parecer prévio pela aprovação da prestação de contas anuais da Secretaria Municipal da Articulação Política e das Relações Institucionais de Aracaju, relativas ao ano de 2017. Ele foi seguido pelo plenário em seu voto.

Já o conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro relatou e votou pela iliquidez das contas de 2014 da Prefeitura de Japoatã, tendo Gilmarcos Evangelista de Alcântara como responsável. O plenário também acompanhou o conselheiro.

A conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho relatou e emitiu parecer prévio pela rejeição das contas de 2018 da prefeitura de Pirambu, de interesse de Elio José Lima Martins. Ela também relatou e votou pela aprovação das contas de 2022 da Prefeitura de Japaratuba e pela regularidade com ressalvas das contas de 2021 do Fundo Municipal de Saúde de Japoatã, tendo sido acompanhada pelos demais conselheiros em todos os processos que relatou.

José Carlos Felizola Filho relatou e votou pela aprovação das contas de 2020 da vice-governadoria estadual, tendo Eliane Aquino Custódio como interessada. Ele também emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Prefeitura de Nossa Senhora de Lourdes e pela regularidade com ressalvas das contas de 2019 da Câmara Municipal de Carira. Por fim, Felizola ainda considerou regulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de General Maynard.
Texto: Max Augusto
Fotos: Marcelle Cristine