O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 22 de maio, Sessão Plenária sob a presidência da conselheira Susana Azevedo.
A sessão contou com a presença dos conselheiros Flávio Conceição, Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Angélica Guimarães, Luis Alberto Meneses e José Carlos Felizola, além do conselheiro substituto Rafael Fonsêca e do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Santos Rolemberg Côrtes.
Foram julgados 75 processos e protocolos: 21 denúncias, 17 prestações de contas, 11 ofícios, seis representações e cinco manifestações da ouvidoria, entre outros.
O conselheiro Ulices Andrade Filho relatou e votou pela aprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Poço Verde, sendo acompanhado pelo plenário do TCE.
O conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro relatou e votou pelo provimento parcial do recurso de reconsideração envolvendo o Fundo Municipal de Saúde de Poço Redondo, que resultou na redução no valor da multa ao ex-gestor Paulino Gonçalves Alves para R$ 3 mil. Luiz Augusto ainda votou pela regularidade das contas de 2016 da Emsurb, sendo acompanhado pelo Pleno.
A conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho votou pela aprovação com ressalvas da prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Simão Dias, exercício 2022. Ela ainda votou pela regularidade com ressalvas (mais recomendações) das contas de 2016 da Câmara de São Miguel do Aleixo e pela irregularidade das contas de 2020 da Câmara Municipal de Santa Luzia do Itanhy, com aplicação de multa de R$ 6.203,36 e envio ao Ministério Público Estadual. O voto da relatora foi seguido pelos seus pares.
Já o conselheiro Luis Alberto Meneses analisou as contas de 2007 da Secretaria de Estado da Administração, votando pela irregularidade da mesma. Ele ainda relatou as contas do Fundo Municipal de Saúde de Areia Branca (2014), e do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa de Lima, votando pela regularidade com ressalvas de ambas.
As contas anuais do Fundo Municipal de Assistência Social de Rosário do Catete (2016) foram consideradas regulares pelo conselheiro Luis Alberto, assim como as contas de 2022 do Fundo Municipal de Assistência Social de Poço Verde; do Fundo Estadual de Proteção ao Idoso; do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente e do Sergipe Energias Renováveis e Gás S.A. (com recomendações). Todos os votos do relator foram acompanhados pelos demais conselheiros.
O conselheiro José Carlos Felizola Soares Filho relatou e votou pela aprovação das contas de Divina Pastora (2019) e pela aprovação com ressalvas das contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Malhador e de 2023 da Prefeitura Municipal de Indiaroba. Felizola ainda votou pela regularidade das contas de 2023 da Assembleia Legislativa e pela regularidade com ressalvas (mais recomendações) das contas de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto.
A íntegra da 14ª sessão do Pleno do Tribunal de Contas de Sergipe está disponível no canal da instituição no Youtube.
Foto: Marcelle Cristine
Texto: Max Augusto