O conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) Flávio Conceição, representando a conselheira presidente Susana Azevedo, participou na manhã desta quarta-feira, 21, da sessão solene de posse da juíza de Direito Simone de Oliveira Fraga como nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A solenidade ocorreu no auditório José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça de Sergipe. Os conselheiros José Carlos Felizola e Luis Alberto Menezes, e a diretora Jurídica Ana Stella Barreto marcaram presença.
Flávio Conceição reconheceu a importância de se ter uma magistrada com a experiência de Simone Fraga ocupando uma cadeira no Pleno do TJSE. “Estamos aqui para prestigiar a Desembargadora, representando a conselheira presidente Susana Azevedo. Acredito que a posse de Simone representa um acréscimo importantíssimo para a celeridade do trabalho do Tribunal. Gostaria de parabenizá-la pela nomeação e desejar muito sucesso no desempenho do trabalho”, disse.
Segundo a magistrada recém empossada, hoje foi um dia muito especial em sua vida e muito significativo para o TJSE. “Eu costumo dizer que ser juiz no gabinete é uma função solitária, porque você está ali decidindo dentro do processo, mas está sozinha. E no Colegiado, você está debatendo o seu pensamento com outros colegas, com outros membros e a gente aprende mais, porque não existe uma única forma correta de ver o Direito e consegue ampliar, na verdade, os nossos conhecimentos”, disse.
Em seu discurso de posse, a desembargadora expressou gratidão a seus familiares, amigos, autoridades presentes e membros do Colegiado do qual agora faz parte. E aproveitou a oportunidade para destacar o pioneirismo da Corte de Justiça sergipana em integrar um membro do sexo feminino em seu Colegiado.
A juíza Simone Fraga é a quinta mulher a compor o Colegiado do TJSE. Sua nomeação foi possível após a aprovação da Lei Complementar 388, de 31 de agosto de 2023, que alterou de 13 para 15 o número de magistrados da Corte.
Trajetória
Natural de Pinhão, Simone Fraga é graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1989) e mestre em Direito do Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Foi aprovada no concurso para magistratura do TJSE e nomeada juíza substituta da Comarca de Porto da Folha em 30 de março de 1994.
Já foi juíza também das Comarcas de Frei Paulo, Riachuelo e, em maio de 2002, foi promovida para a 3ª Vara Cível de Aracaju, onde foi premiada, em algumas oportunidades, pela redução do índice de congestionamento processual. Integrou a Turma Recursal, foi juíza-auxiliar da Presidência, na função de gestora do Departamento de Precatórios, de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2021, e substituiu desembargadores em diversas ocasiões.