Com o propósito de estabelecer uma agenda comum entre gestores públicos e atores da educação e do controle público, foram iniciados na noite da última terça-feira, 9, em Florianópolis, o 4º Simpósio Nacional de Educação (Sined) e o 3º Encontro de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação.
Os eventos têm entre seus participantes a conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Susana Azevedo, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), João Augusto Bandeira de Melo, além da analista de controle externo II do TCE/SE, Roberta Roberti.
"Este é um dos maiores eventos do país na área da Educação, onde estão alguns dos mais renomados pensadores dessa área; certamente iremos levar as experiências aqui compartilhadas para nossa atuação enquanto órgão de controle, sobretudo no aspecto orientativo”, comentou a conselheira Susana Azevedo.
Logo após a cerimônia de abertura, a presidente-executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, proferiu palestra com o tema “Cooperação federativa e garantia de qualidade na educação: possibilidades e desafios”. A mediação foi realizada pelo presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB), conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES).
Conforme o procurador-geral do MPC/SE, o evento congrega “não só um amplo diagnóstico da situação educacional brasileira, revelando diversos problemas neste cenário de pós-pandemia; mas também, uma agenda de conjugação de esforços envolvendo os órgãos de controle, como Ministérios Públicos Estaduais e de Contas, e Tribunais de Contas, no sentido de mitigar estes problemas”.
"Neste sentido, estão sendo consensuadas diversas ações relevantes na seara do monitoramento dos planos de educação, da recomposição das aprendizagens, do combate à evasão escolar, entre outras. Ações que tenho certeza, trarão impactos positivos no curto, médio e longo prazos em termos de melhorias nos números educacionais no Brasil e no Estado de Sergipe”, conclui Bandeira de Mello.
A programação segue até a próxima quinta-feira, 11, com painéis que abordarão o controle social e a formação e valorização dos professores, acesso à escola e aspectos controvertidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).