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Conselheiros julgam 14 processos em sessão virtual da Primeira Câmara do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) realizou nesta terça-feira, 3, sessão online da Primeira Câmara, presidida pela conselheira Susana Azevedo, na qual foram julgados 14 processos.

Participaram também a conselheira Angélica Guimarães, o conselheiro-substituto Alexandre Lessa e o procurador Eduardo Côrtes, do Ministério Público de Contas.​

Os conselheiros julgaram processos oriundos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe e do Instituto de Previdência do Município de Aracaju. Tratam de aposentadorias por tempo de contribuição ou invalidez, pensões especiais ou previdenciárias e revisão de pensão.​

Exceto por um processo arquivado e uma legalidade com registro tácito, os votos dos conselheiros culminaram em processos legais, sob o regime de paridade ou de revisão anual.​

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