O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), de forma conjunta com as demais Cortes de Contas do país, aderiu à campanha “Fora da Escola Não Pode”, iniciativa da Unicef para garantir que cada criança e adolescente esteja na escola e aprendendo. A participação dos TCs foi possível após a Atricon e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação do IRB (CTE-IRB), aderirem à campanha, ainda no ano passado.
Dessa forma, os tribunais de contas brasileiros e suas entidades representativas vão utilizar seus canais próprios de comunicação, em especial as mídias e redes sociais, para divulgar a campanha.
A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados têm dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos.
A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento etc., fortalecendo, dessa forma, a rede de proteção. Cada secretaria e profissional tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono, até a tomada das providências necessárias para seu atendimento nos diversos serviços públicos, sua (re)matrícula e sua permanência na escola.
A iniciativa prevê ações de colaboração incluindo capacitação, monitoramento, engajamento e mobilização dos gestores públicos municipais, distritais e estaduais e outros agentes para enfrentamento da exclusão escolar e da cultura do fracasso escolar na educação básica. Entre as atividades previstas pelo documento estão o intercâmbio de informações e apoio técnico e a elaboração de cartilhas para orientar a atuação dos MPs e dos TCs, no âmbito de suas esferas de competência.
A campanha foi desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef Brasil) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).
*Com informações do IRB e Atricon