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Conselheiros julgam 72 processos em sessão virtual da Primeira Câmara do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) realizou nesta terça-feira, 26, mais uma sessão virtual da Primeira Câmara, na qual foram julgados 72 processos. 

A sessão foi presidida pelo conselheiro Carlos Pinna e contou com a participação da conselheira Angélica Guimarães e dos conselheiros-substitutos Rafael Fonsêca, Francisco Evanildo e Alexandre Lessa, além do procurador do Ministério Público de Contas, Eduardo Côrtes.

Durante a sessão, foram julgados processos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (Sergipeprevidência) e do Instituto de Previdência do Município de Aracaju. 

Os conselheiros votaram e os conselheiros-substitutos propuseram votos pela legalidade, sob regime de paridade ou revisão anual, em aposentadorias por implemento de idade ou compulsória, por tempo de contribuição e por invalidez; e em pensões previdenciárias, por falecimento ou especiais.


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