Palestra no TCE incentiva pesquisa e produção científica O Tribunal de Contas do Estado (TCE), através da Escola de Contas, em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), recebeu a palestra “Metodologia e Incentivo à Pesquisa e Produção Científica”, proferida pelo presidente do Conselho Nacional de Pesquisas e Pós-graduação em Direito (Conpedi) [...] 27-04-2018 17:16 Por DICOM/TCE Leia mais...
Tribunal de Contas estimula sustentação oral de advogados nas sessões do Pleno Cena ainda incomum nas sessões plenárias do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), a participação de advogado fazendo sustentação oral em meio aos julgamentos dos processos pôde ser vista no Pleno da última quinta-feira, 26, quando o procurador do município de Lagarto, Victor Ribeiro Barreto, se [...] 27-04-2018 16:25 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE determina que valores de multas ambientais sejam depositados em fundo específico O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu no Pleno da última quinta-feira, 26, expedir medida cautelar determinando que a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) deposite os valores integrais das multas ambientais em conta específica do Fundo de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe [...] 27-04-2018 15:57 Por DICOM/TCE Leia mais...
Confira os processos julgados na sessão plenária do Tribunal de Contas O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) esteve reunido em sessão plenária nesta quinta-feira, 26, sob a presidência do conselheiro Ulices Andrade. Foram julgados cinco processos e oito protocolos com a participação também dos conselheiros Carlos Pinna de Assis, Clóvis Barbosa, Luiz Augusto [...] 26-04-2018 19:55 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE e Ministério Público reforçam parceria em ações fiscalizatórias O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Ulices Andrade, recebeu em seu gabinete na manhã desta quinta-feira, 26, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, José Rony Silva Almeida, acompanhado do procurador de Justiça, Eduardo Barreto d'Ávila Fontes, e [...] 26-04-2018 19:39 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE vai auditar repasses feitos pela PMA ao Cirurgia entre 2012 e 2017 O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), autorizou a realização de auditoria especial nos recursos repassados pela Prefeitura da capital ao Hospital Cirurgia. A medida foi motivada por representação protocolada no Tribunal pelos vereadores de Aracaju que [...] 25-04-2018 20:12 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE realiza nesta quarta o I Seminário dos Auditores de Controle Externo Com o tema “O papel do auditor do controle externo como agente indutor de políticas públicas”, será realizado o I Seminário dos Auditores de Controle Externo do TCE, na próxima quarta-feira, 2 de maio, a partir das 8 horas, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. As inscrições são [...] 30-04-2018 16:39 Por DICOM/TCE Leia mais...
Prazo para enviar contas anuais ao TCE vai até a próxima segunda-feira Conforme estabelece a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Prestação de Contas Anual referente ao exercício 2017 tem como prazo final de entrega o próximo dia 30 de abril para administradores públicos e responsáveis por unidades ou entidades das administrações direta e indireta, dos [...] 25-04-2018 17:37 Por DICOM/TCE Leia mais...
Processo de responsabilização de agentes públicos poderá sofrer alterações Na última segunda-feira, 23, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), estiveram reunidos, no evento denominado “Diálogo Público”, especialistas e representantes de instituições de controle com o propósito de discutir o Projeto de Lei n.º 7.448/2017, que “Inclui no Decreto-Lei n.º 4.657, de 4 de [...] 24-04-2018 22:59 Por DICOM/TCE Leia mais...
Conselheiros se reúnem em sessão da Primeira Câmara do TCE Nesta terça-feira, 24, o conselheiro Carlos Alberto Sobral presidiu a sessão da Primeira Câmara do TCE, tendo sido julgados 11 processos. Também participaram os conselheiros Clóvis Barbosa e Luiz Augusto Ribeiro, o conselheiro substituto Alexandre Lessa, e o procurador do Ministério Público de [...] 24-04-2018 18:55 Por DICOM/TCE Leia mais...