Confira o resultado dos julgamentos na sessão da Segunda Câmara Sob a presidência da conselheira Angélica Guimarães, foram julgados sete processos na sessão da Segunda Câmara do TCE, realizada nesta quarta, dia 4. Também participaram a conselheira Susana Azevedo, o conselheiro substituto Rafael Fonsêca e o procurador Luis Alberto Meneses. Angélica Guimarães [...] 04-07-2018 18:38 Por DICOM/TCE Leia mais...
Conselheiros se reúnem em sessão da Primeira Câmara do TCE O conselheiro Carlos Alberto Sobral presidiu a sessão da Primeira Câmara do TCE, realizada nesta terça-feira, 3, quando foram julgados 24 processos. Também participaram os conselheiros Clóvis Barbosa e Luiz Augusto Ribeiro, o conselheiro substituto Rafael Fonsêca e o procurador do Ministério Público [...] 03-07-2018 18:49 Por DICOM/TCE Leia mais...
Ouvidor do TCE alerta para cumprimento da lei de proteção e defesa do usuário de serviços públicos Os órgãos públicos sergipanos devem atentar para as exigências a serem adotadas visando o cumprimento da Lei nº 13.460/2017, sancionada pela Presidência da República no último dia 27, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. O alerta é do [...] 03-07-2018 18:30 Por DICOM/TCE Leia mais...
Conselheiro recebe documento com ações do Estado visando cumprir recomendações do TCE O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Ulices Andrade, recebeu em seu gabinete na última quinta-feira, 28, o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado de Sergipe, Eliziário Sobral, acompanhado do assessor executivo da CGE, Antônio Álvaro de Carvalho. Na ocasião, foi [...] 03-07-2018 12:31 Por DICOM/TCE Leia mais...
Confira o resultado dos julgamentos na sessão plenária do TCE/SE O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) esteve reunido em sessão plenária nesta quinta-feira, 28, sob a presidência do conselheiro Ulices Andrade. Foram julgados 12 processos e oito protocolos com a participação também dos conselheiros Carlos Alberto Sobral, Carlos Pinna de Assis, Clóvis [...] 28-06-2018 19:23 Por DICOM/TCE Leia mais...
Tribunal de Contas estabelece os índices provisórios de ICMS para 2019 O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) aprovou na manhã desta quinta-feira, 28, ato deliberativo que estabelece os índices percentuais provisórios de ICMS pertencentes aos municípios sergipanos para o ano de 2019. O relator da matéria é o conselheiro Carlos Alberto Sobral [...] 28-06-2018 19:04 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE vê inconstitucionalidade em lei editada pelo município de Santa Rosa de Lima O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu suspender cautelarmente, até decisão de mérito, os efeitos dos atos praticados com base na Lei n. 192/2017, editada pelo município de Santa Rosa de Lima, que inclui a possibilidade de o Monitor/Instrutor ministrar aulas em caso de falta do Professor [...] 28-06-2018 18:37 Por DICOM/TCE Leia mais...
Confira o resultado dos julgamentos na sessão da Segunda Câmara Foram julgados 42 processos na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizada nesta quarta-feira, 27, sob a presidência da conselheira Angélica Guimarães. Também participaram os conselheiros Carlos Pinna de Assis e Susana Azevedo e o procurador do Ministério Público de [...] 27-06-2018 15:40 Por DICOM/TCE Leia mais...
Conselheiros julgam 19 processos em sessão da Primeira Câmara Sob a presidência do conselheiro Carlos Alberto Sobral, foram julgados 19 processos na sessão da Primeira Câmara do TCE, realizada nesta terça-feira, 26. Também participaram os conselheiros Clóvis Barbosa e Luiz Augusto Ribeiro, além do conselheiro substituto Rafael Fonsêca e do procurador do [...] 26-06-2018 19:05 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE inicia nova etapa na obtenção do Índice de Efetividade da Gestão dos municípios sergipanos Mais uma etapa do processo para obtenção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) dos municípios sergipanos foi iniciada nesta segunda, 25. O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) já recebeu os questionários respondidos pelos municípios e agora parte para a fase de validação [...] 26-06-2018 18:45 Por DICOM/TCE Leia mais...