O Governo do Estado e as prefeituras sergipanas só devem utilizar os recursos do Fundeb (antigo Fundef), recebidos por meio de condenações judiciais, exclusivamente em atividades da educação básica. É o que estabelece a regulamentação do Fundo, disposta na Lei 11.494/2007. A movimentação dos valores [...]
O Tribunal de Contas de Sergipe levou nesta segunda-feira, 31, ao município de Capela, o projeto “TCE Itinerante”. Esta edição da ação pedagógica, organizada pela Escola de Contas, capacitou servidores e gestores municipais da região leste do estado, compartilhando informações úteis de planejamento [...]
O Sindicato dos Servidores do Quadro Permanente Efetivo do TCE (Sindicontas/SE) entregou na última quarta-feira, 25, mais de 100 brinquedos ao Lar Infantil Cristo Redentor (Licre), localizado no Bairro 18 do Forte, zona norte de Aracaju. De acordo com o presidente do sindicato, Anselmo Costa Santos [...]
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe sediou o Simpósio “Drogas, Políticas Públicas e Direitos dos Dependentes Químicos”, na manhã e tarde desta sexta-feira, 27, no auditório do Tribunal, com a participação do prefeito de São Paulo, João Doria e outros palestrantes. O evento foi realizado pelo [...]
O prefeito de São Paulo, João Dória Júnior, entregou nesta sexta-feira, 27, ao presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, conselheiro Clóvis Barbosa, três obras raras que integram a Biblioteca Mário de Andrade, da capital paulista. O conteúdo das doações é de grande interesse dos sergipanos e [...]
O colegiado da Corte de Contas esteve reunido em sessão plenária nesta quinta-feira, 26, sob a presidência do conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, quando foram julgados 12 processos. Também participaram os conselheiros Carlos Alberto Sobral, Carlos Pinna de Assis, Susana Azevedo, Ulices Andrade e [...]
O projeto TCE Cidadão levou estudantes de Direito a vivenciarem na prática o trabalho efetuado no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Os alunos da disciplina Direito Administrativo da Universidade Tiradentes (Unit) participaram do projeto nesta quinta-feira, 26. Na oportunidade, os [...]
A passagem do prefeito de São Paulo, João Doria Junior, pelo Tribunal de Contas de Sergipe nesta sexta-feira, 27, tem uma importância institucional para o órgão. O prefeito entregará em mãos ao presidente Clóvis Barbosa três obras raras que integram o acervo da Biblioteca Mário de Andrade, na [...]
Na sessão da Segunda Câmara do TCE, realizada nesta quarta-feira, 25, foram julgados 24 processos. Presidida pelo conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, também participaram a conselheira Angélica Guimarães, os conselheiros substitutos Alexandre Lessa e Rafael Fonsêca e o procurador do Ministério Público [...]
Em visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) na manhã desta quarta-feira, 25, o conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, do TCE do Piauí (TCE/PI), esteve no gabinete do conselheiro-presidente Clóvis Barbosa de Melo, acompanhado do conselheiro-substituto do TCE/SE, Rafael [...]
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